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Já tudo foi dito uma vez, mas como ninguém escuta é preciso voltar a dizer!
Falta de pagamento por serviços prestados por agentes culturais à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
O Bloco de Esquerda teve conhecimento que a Câmara Municipal nos últimos anos terá implantado alguns projectos em diversas áreas, tendo como parceiros várias instituições privadas e diversos agentes culturais.
Tivemos também conhecimento que muitas dessas parcerias se realizaram sem haver contratos entre a autarquia e os referidos parceiros, numa clara violação da legislação em vigor. Havendo diversos materiais (prospectos, fotos, noticias na imprensa, sitio da Câmara Municipal, etc.) que comprovam a sua execução.
Os projectos foram executados nos termos e prazos acordados mas a autarquia ainda cumpriu a sua parte, que é pagar o acordado as diversas instituições e agentes culturais.
Numa altura em que o Concelho atravessa uma grave crise económica e social, a Câmara Municipal, com este incumprimento, está a arrastar estas instituições e agentes culturais para uma situação financeira muito grave. Ou seja, a Câmara Municipal esta a acrescentar crise à crise.
O representante do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal fez um requerimento ao presidente da Câmara Municipal, com varias questões sobre os incumprimentos financeiros por parte da autarquia.
O BE espera que a autarquia cumpra a tempo e horas com as suas obrigações financeiras.
Para o BE a autarquia deveria sem um exemplo pela positiva e não como actualmente acontece.
ler aqui o requerimento
Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro
Leia o Esquerda de Março de 2010.
Nesta edição pode ser lido um artigo sobre a luta dos trabalhadores da CorksRibas/Grupo Amorim.
Trabalhadores da empresa CorksRibas, pertencente ao Grupo Amorim, injustamente despedidos continuam à porta da empresa a lutar pela sua reintegração.
Os trabalhadores vão avançar esta semana com uma providência cautelar no tribunal para suspender o despedimento, defendendo a reintegração na empresa.
Para o Bloco de Esquerda, a administração da CorksRibas tem realizado uma operação de contra-informação inqualificável, tentando escamotear a perseguição que realiza aos trabalhadores em causa. Todo o processo que envolve os processos disciplinares aos trabalhadores enferma da falta de factos credíveis, representando que são sentimentos de vingança que motivaram o despedimento. Até a tentativa por parte da empresa de esconder as ligações ao Grupo Amorim demonstra o desespero criado pela mediatização da situação. É do conhecimento público as ligações da empresa CorksRibas ao Grupo Amorim, pelo que a realidade se encarrega de desmentir as palavras da administração.
Face à gravidade da situação em que os trabalhadores se encontram, o deputado do Bloco de Esquerda Pedro Filipe Soares estará amanhã, segunda-feira, dia 1 de Fevereiro, às 10:30h, junto às instalações da empresa em contacto com os trabalhadores.
Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro
Despedimentos em empresa do Grupo Amorim por motivos políticos e sindicais
O Bloco de Esquerda considera inaceitável a atitude que a empresa Corks Ribas, uma empresa da indústria granuladora de cortiça do concelho de Santa Maria da Feira que pertence ao Grupo Amorim, está a ter com os seus trabalhadores da produção.
A empresa despediu 4 trabalhadores da produção como resultado de um processo disciplinar. O Bloco de Esquerda considera que as bases para o processo disciplinar são de pura perseguição política aos seus trabalhadores, colocando em causa o direito constitucional que lhes assiste de actividade política e sindical. Aliás, o despedimento não tem qualquer base de verdade nos motivos indicados, indicando que o despedimento dos trabalhadores decorre de “influência negativa” que o delegado sindical exerce sobre eles. Esta motivação para o despedimento é absurda na medida em que tenta punir os trabalhadores põe supostas influências de terceiros.
O Bloco de Esquerda presta toda a solidariedade para com os trabalhadores da Corks Ribas ilegalmente despedidos.
O Bloco de Esquerda considera este despedimento uma clara represália do Grupo Amorim à actividade política e sindical destes trabalhadores, dado que todos são activistas políticos e sindicais. Esta é a verdadeira motivação para o seu despedimento.
O Bloco de Esquerda irá denunciar esta ilegalidade junto da Autoridade para as Condições no Trabalho, exigindo que seja levantado uma contra-ordenação grave à empresa pela sua conduta, que resultou numa sanção abusiva.
O deputado Pedro Filipe Soares solicitou a imediata intervenção da Autoridade para as condições do Trabalho. ler aqui
Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro
Bloco de Esquerda apresentou cabeça de lista à Junta de freguesia de Mosteiro, Concelho de Santa Maria da Feira
No passado Sábado dia 16 de Janeiro decorreu um almoço com militantes em Mosteirô, que contou com a presença do Coordenador da Comissão Política do Bloco Esquerda Francisco Louçã, com o Deputado eleito por Aveiro, Pedro Filipe Soares.
O almoço que contou com 150 pessoas, teve como um dos seus momentos mais altos a apresentação de Luis Sá como candidato à Assembleia de Freguesia de Mosteirô.
Luis Sá durante o seu discurso afirmou que “A população de Mosteirô sabe que com o Bloco na junta de freguesia todos serão chamados a colaborar, todos sem excepção saberão como a Freguesia estará a ser gerida” e que “Chega de Mosteirô ser notícia por maus motivos é altura de mudar. A população de Mosteirô merece mais e melhor! Da nossa parte, da parte do Bloco de Esquerda, já sabem com o que podem contar.”
Também Francisco Louçã e Pedro Filipe Soares frisaram durante os seus discursos a importância desta candidatura, pois o Bloco de Esquerda é a única força política capaz de garantir que os interesses da população sejam respeitados.
Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro
BE Contra portagens nas SCUT´s e contra as cambalhotas de alguns autarcas do distrito de Aveiro
O Presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), Ribau Esteves, admitiu ontem que os municípios que integram a associação não estão contra a introdução de portagens nas auto-estradas A17 e A29, desde que o Governo garanta verbas comunitárias para novas estradas urbanas na região. Esta posição contrasta com a dos municípios a norte do Douro que não admitem portagens nas SCUT's.
Para o BE, esta posição demonstra que os municípios da região de Aveiro são subserviente à política do Governo mesmo que isso represente um retrocesso nas condições de vida dos aveirenses. Fica ainda demonstrado que os autarcas da região estão dispostos a trocar a qualidade de vida da população por verbas que garantam inaugurações contínuas de obras.
Esta tomada de posição da CIRA, que acreditamos que é contrária ao sentimento maioritário da população, demonstra que este órgão sem eleição directa não é representativo da população que devia defender e não dispõe de qualquer legitimidade democrática.
O BE denota ainda que também no que respeita à política de gestão da Água, os municípios da região na esperança de obter liquidez para colmatar os seus buracos financeiros, não foram capazes de apresentar uma política alternativa à do Governo de José Sócrates, embarcando numa parceria que levará ao encarecimento da água e do saneamento.
O BE manifesta-se contra a colocação de portagens nas SCUTs, e em coerência apresentou um projecto de lei para terminar com a possibilidade dos chips nas matrículas, a desejada base da implementação das portagens.
Quando a população esperava medidas de fundo para combater a grave crise que se abateu sobre o distrito, a inclusão das portagens vem ainda agudizar mais a situação. A população ficará mais depauperada financeiramente e as empresas fugiram a mais este encargo. Umas deslocar-se-ão para zonas onde não haja portagens, outras deixaram de vir para o distrito.
Decididamente há políticos que pautam a sua acção pelo folclore virando as costas aos reais problemas dos cidadãos. Nas campanhas eleitorais prometem defender as populações, quando eleitos deixam-se hipnotizar pelo poder económico entrando em letargia profunda, obedecendo aos interesses de quem “enterra” as populações no desemprego e na miséria.
Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro
As falências e os despedimentos têm sido uma das mais devastadoras consequências da grave crise que o país atravessa desde 2008.
Todos os dias o Bloco de Esquerda toma conhecimento de novos casos de despedimentos colectivos na sequência de processos de insolvência de inúmeras empresas, tanto nacionais como estrangeiras. Em muitos casos, como o da Arauto, de Ovar, as unidades empresariais encerram sem pagar as respectivas indemnizações e os salários em falta aos seus trabalhadores.
O Bloco de Esquerda não manifesta qualquer dúvida relativamente à difícil situação vivida pelo sector empresarial em Portugal mas, no entanto, está também consciente da existência de falências fraudulentas, a que certos empresários recorreram, abstendo-se do cumprimento das suas obrigações para com os trabalhadores, para depois abrir portas de uma nova empresa, libertando-se das situações de imparidade.
Desta forma, o Bloco de Esquerda questiona o Governo sobre quantas falências foram investigadas desde o início do ano de 2008?
Quantas empresas se encontram sob investigação por suspeita de falência fraudulenta e quantas falências fraudulentas foram identificadas neste período? São os meios, quer humanos, quer logísticos, ao dispor da ACT, suficientes para a investigação de todas as suspeitas?
Veja aqui as perguntas colocadas pelo deputado Pedro Filipe Soares à Autoridade para as Condições do Trabalho , aoMinistério do Trabalho e Segurança Social e ao Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento.
Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro
O Bloco de Esquerda está preocupado com o acidente que ocorreu no evento Terra dos Sonhos, organizado pela empresa municipal Feira Viva no concelho de Santa Maria da Feira.
A queda de uma bancada no evento Terra dos Sonhos, com cerca de 500 lugares, gerou vários feridos. O Bloco de Esquerda está solidário com os feridos deste lamentável acidente e com os seus familiares.
Uma delegação do Bloco de Esquerda, com a presença do deputado Pedro Filipe Soares, deslocou-se ao local do acidente, onde tomou conhecimento dos pormenores da situação e acompanhou a evacuação dos feridos.
A gravidade do acidente exige que sejam esclarecidos os motivos que levaram ao desmoronamento da estrutura. Assim, o Bloco de Esquerda exige que seja levado a cabo um inquérito, realizado por uma entidade independente, que averigúe a situação e apure responsabilidades.
O BE considera essencial para o esclarecimento público que esse inquérito seja célere e claro, para que as responsabilidades sejam cabalmente apuradas.
Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro
A empresa CorksRibas quer despedir trabalhadores que são activistas sindicais e políticos
A empresa CorksRibas situada em S. Paio de Oleiros Concelho de Santa Maria da Feira, desencadeou processos disciplinares a quatro trabalhadores da produção, tendo em vista o consequente despedimento com justa causa. Os processos disciplinares acontecem após a existência de uma inspecção à fábrica por parte da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). Na inspecção em questão foram verificadas várias irregularidades em matéria de higiene e segurança.
A inspecção realizada terá azedado as relações entre a administração e os trabalhadores, nomeadamente devido a suspeitas da administração de que tenham sido os próprios trabalhadores a denunciar as ilegalidades existentes.
Os trabalhadores acusados pela empresa são activistas sindicais e políticos. Assim, parece claro consistir o presente caso numa perseguição política aos trabalhadores como represália pela inspecção que existiu, tendo estes sido escolhidos para instauração do processo disciplinar com base em critérios relativos com a sua actividade política.
Esta atitude da administração da empresa colide com os direitos constitucionais que os trabalhadores têm à sua actividade sindical e política. De igual modo, a atitude da administração parece querer legitimar ilegalidades indicadas pela ACT, revelando não valorizar a melhoria das condições de trabalho decorrentes das correcções a que a empresa foi obrigada.
O Bloco de Esquerda considera inaceitável a actuação da administração da empresa e endereçou perguntas sobre a situação ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e à ACT
O Bloco de Esquerda considera que o Governo e a ACT têm a obrigação de defender o direito dos trabalhadores em causa, defendendo a sua plenitude da sua actividade cívica.
Face a este grave atropelo, o deputado do BE Pedro Filipe Soares questionou o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a Autoridade para as Condições do Trabalho.
Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro
Este paraquedista so falou da zona de lazer de Aze...
APOIADO NO QUE AFIRMASMUITO OBRIGADO
Acham que esse candidato deveria ter ganho? Para u...
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