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Esmeralda ainda...

Quinta-feira, 19.07.07

«Constou à arguida que o progenitor tinha tido "uns problemas" quando prestara serviço militar em Elvas relacionados com "abuso sexual de menores" e que chegara a ser punido com cinco dias de prisão pelo seu comandante», refere a advogada Sara Cabeleira na contestação ao processo em que Adelina Lagarto é acusada de sequestro da menor. In PortugalDiário

Depois deste novo desenrolar, que haveremos nós de pensar!

Este caso já deu tantas voltas, que começamos a perceber que algo de errado acontece. Não vou dar a minha modesta opinião, mas vou relembrar os que tanto condenaram estes pais adoptivos, que se submeteram a situações dramáticas para a sua vida, chegando até mesmo o pai a ser preso, em função de lutar por uma criança que mesmo não sendo sua é como se o fosse. Que quer este pai biológico agora? Destruir um lar, a vida de uma criança, estragar o seu futuro, fazer render o quê?

Este caso já deveria ter chegado ao fim....mas...

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Enfim libertado

Quarta-feira, 09.05.07

"O Tribunal da Relação de Coimbra reduziu a sanção do sargento Luís Gomes de seis para três anos de prisão com pena suspensa. O sargento já está em liberdade." In PortugalDiário

Parece que a justiça portuguesa percebeu o erro que cometeu. Infelizmente o sargento teve de permanecer algum tempo preso injustamente, dada a “fortaleza” que tem a nossa justiça.

Agora lamenta-se que tenha demorado tanto tempo a chegar a esta conclusão. É com situações destas que podemos ver as injustiças abraçadas pela justiça sem peso nem medida. Ainda dizem que o seu símbolo é a balança, ó que balança, desequilibrada. Tantos “ladrões” à solta, corruptos nem se fala, desequilibrados que levam outros ao desequilíbrio, tantos merecedores de cadeia e andam por aí. E quando um pai quer “criar a sua filha” não deixam. Se errou, deve sim responder por isso de forma consciente, mas o caso não foi de roubo, de morte, de delírio… foi um acto de solidariedade, de amor, de ajuda, de compreensão pelos mais fracos, deram-se a uma ajuda incondicional.

Esperamos que com a libertação do sargento aquela família volte a ser uma família equilibrada e com as ajudas necessárias para isso.

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Não houve acordo...

Terça-feira, 30.01.07

O encontro entre as partes envolvidas no caso Esmeralda terminou sem acordo.

 

“Sargento Luís Gomes diz que não há acordo possível, mas afirma: «Vou lutar pela minha filha todos os dias da minha vida».” In PortugalDiário

 

Mais um encontro, que decorreu à porta fechada, em que a proposta do Ministério Público não foi aceite pelas partes envolvidas. A coragem demonstrada pelo sargento em não abdicar da sua atitude de Homem e “pai” da Esmeralda, referindo este «que irá lutar por ela todos os dias da sua vida», revela um carácter nobre e raro nos dias de hoje.

Agora todos querem a criança, parece uma lotaria que saiu a duas famílias e estas não querem dividir o “bolo”, ou como se de um imóvel se tratasse e a Esmeralda um mero objecto de grande valor monetário.

Indigna-me demasiado a atitude dum tribunal, pois se o pai biológico quer ver a filha, poderá fazê-lo, mas chegar perto de uma criança que não o conhece de lado nenhum e dizer-lhe, sou eu o teu pai e não aquele, isso nunca.

Deixem a criança crescer, na, e com a família que a acolheu. Um dia, expliquem-lhe tudo, afinal quem sabe ela não entenderá! Não massacrem uma inocente alheia à casmurrice e à incompetência dos “homens”. Independentemente de tudo o resto, e os factos evidenciam-no, quem deve ficar com a Esmeralda, são os pais adoptivos, a quem ela reconhece como a sua  verdadeira família.

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«os maus vêm-me buscar».

Sábado, 27.01.07

Ao ler este excerto de uma das notícias sobre o caso “Torres Novas” saliento aqui a importância de se colocar termo nesta barbaridade. A criança vai sofrer imenso com tanta estupidez dos adultos. Ao tribunal cabe a decisão de deixar a criança crescer em paz com a família que sempre a acolheu e deixar a decisão de um dia tentar entender o pai biológico, que quanto a mim não tem perdão devido ao que está a fazer.

 

“Um relatório da Polícia Judiciária indica que o militar Luís Gomes, condenado a seis anos de prisão por sequestro de uma menor, admitiu em Outubro de 2006 entregar a menina às autoridades e chegou mesmo o a marcar uma data para isso, refere a Lusa.

Num relatório da PJ sobre este caso, a Directoria de Leiria revelou que a 03 de Outubro de 2006, dois meses antes de o julgamento por sequestro ter início, os inspectores visitaram o sargento Luís Gomes na sua unidade militar e este disse que a menina «se encontrava na sua posse».

Nessa ocasião, o militar argumentou que a menina vive «em constante pânico uma vez que percebe que algo de estranho se passa à sua volta» e utilizava expressões como «os maus vêm-me buscar».

No entanto, recusou-se a entregá-la ou a dizer onde ela se encontrava porque estava a «aguardar um recurso», numa referência ao pedido entregue no Tribunal Constitucional para poder discutir a guarda da menina.

Desde o ano de idade que o pai biológico da menina tem tentado resgatar a menor que foi entregue a Luís Gomes e sua mulher pela mãe biológica, acompanhada por uma declaração e num momento em que era filha de pai incógnito.

A menor foi-lhe confiada aos três meses de idade por uma imigrante brasileira e, na ocasião, Luís Gomes disse aos inspectores que «pretendia exercer o direito de paternidade».”

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Esmeralda ou Ana Filipa?

Quarta-feira, 24.01.07

Depois de uma leitura breve ao Acórdão do Tribunal Judicial de Torres Novas e de uma reflexão, continuo do lado dos pais adoptivos. Têm sem dúvida sobre si, uma forte acusação, mas para todos os efeitos existe uma deslealdade perante a lei. O seu processo desenrola-se devido à fuga da mãe, mas todos se têm esquecido que estes possuem uma confiança judicial que este tribunal alega ter sido dada erradamente, mas que na realidade foi concedida aos pais adoptivos, perdendo o pai biológico todos os direitos à filha.

“83- Em 03.12.2004 o Tribunal Judicial do Entroncamento rejeitou o requerimento para proceder à entrega da menor, por erro na forma de processo(doc. de fols. 1218.)”

 

Segundo nos diz a lei, uma confiança judicial aos pais adoptivos, faz com que a família biologia perca todos e mesmo todos os direitos sobre aquela criança, poderá no entanto lutar na justiça argumentando outros factores que aqui são bem visíveis, estão a aproveitar-se da fuga estritamente justificada da mãe adoptiva, para com isso o pai, tentar reaver a guarda que lhe foi concedida e ao mesmo tempo retirada, assim como tentar “sacar” algum dinheiro que é bem visível no processo.

 

 

“78- O C.R.SS, desde Setembro de 2003 que acompanha o arguido e esposa como casal candidato à adopção, tendo instaurado o processo de confiança judicial de menor, a favor daqueles em 09 de Março de 2004. (doc. de fols. 1208)”

Isto quer dizer que eles teriam um processo de acompanhamento mais ou menos de 6 meses para que a Esmeralda fosse adoptada. O chamado período de pré-adoptação, que infelizmente no nosso país se arrasta por anos consecutivos levando a casos como este.

 

Artigo 9º

 

(…)

“Estabelecida a confiança administrativa, a confiança judicial ou confiança a pessoa seleccionada para adopção ou a instituição tendo em vista a futura adopção, e após a verificação do início do processo de vinculação observada, o organismo de segurança social procede ao acompanhamento da situação do menor durante um período de pré-adopção não superior a seis meses e à realização do inquérito a que se refere o n.º 2 do artigo 1973.º do Código Civil.”

 

Acham que neste caso a adopção estava a decorrer sem o conhecimento do MP?

 

Artigo 26º

 

“O organismo de segurança social da área de residência do candidato deve comunicar ao Ministério Público o início do período de pré-adopção e acompanhar a situação do menor durante esse período, nos termos referidos no artigo 9.º, mantendo informada a autoridade central sobre a respectiva evolução.”

 

Até parece que andamos a brincar aos filhos…

Leia mais sobre este assunto

 

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Adopção ilegal II

Sábado, 20.01.07

O kaskaedeskaska, vem solidarizar-se com este casal que "adoptou" uma criança e  agora se vê privado da sua liberdade  apenas por cometer um acto de amor numa sociedade que na maioria das vezes é apenas condenadora. Lamenta-se que a prisão do sargento se tenha verificado, quando na realidade a mãe biológica quer ver a sua filha bem entregue, e ter certeza que o seu futuro pelo menos será um futuro com amor. Um pai que na hora da verdade não apareceu no cartório para registar a sua filha, é porque na verdade não estava interessado em ser verdadeiramente pai. Surrealista é ainda a forma mediática até onde se está a levar este caso, preservando assim, muito pouco, a criança, que com apenas 5 anos "não se apercebe da gravidade da situação". Pensamos que o mais importante era sabermos se a criança está bem.

 

“A advogada de defesa do militar que foi condenado a seis anos de prisão por sequestro de uma menina de quatro anos que o conhece como pai disse hoje à Lusa que vai recorrer da prisão preventiva do cliente.

Segundo Sara Cabeleira, as alegações do recurso da medida de coacção imposta pelo colectivo de juízes a Luís Gomes deverão ser entregues no tribunal na próxima segunda-feira.

Em causa estão os pressupostos que levaram a esta medida de coacção, como o risco de fuga, que foi invocado por uma ocasião pelo colectivo de juízes de Torres Novas.

Este recurso é sobre uma decisão judicial datada de 5 de Janeiro, que confirmou a prisão preventiva do militar, depois de, numa primeira decisão a 12 de Dezembro, o colectivo ter decidido a mesma medida de coacção, mas sem ouvir o Ministério Público, o que constituiu uma irregularidade, como referiu o próprio procurador.

«Vamos interpor recurso da decisão», prometeu Sara Cabeleira.

Caso o recurso seja atendido pela justiça, o militar poderá aguardar em liberdade que o processo transite em julgado, até porque Sara Cabeleira vai também recorrer da condenação no processo-crime de sequestro.

Na terça-feira, à saída da leitura do acórdão, a advogada disse que no tribunal foi feito um «julgamento de moral e não de direito» e considerou que o seu cliente não cometeu nenhum sequestro, até porque no acórdão final não há referência a que a criança seja retida contra sua vontade, um dos requisitos desse crime.

Quando a menor foi entregue pela mãe ao casal agora acusado de sequestro, a menina foi declarada como sendo filha de pai incógnito, o que levou o Ministério Público a iniciar um processo de averiguação da paternidade.

Posteriormente, o pai biológico foi encontrado e veio a requerer o poder paternal, que lhe foi concedido após audiências em que o juiz ouviu os pais e o casal «adoptivo». Como a sentença não lhes foi favorável, o casal que recebeu a menor tentou recorrer mas os juízes de primeira e segunda instância consideraram que eles não eram parte legítima do processo.

Agora, desde há exactamente dois anos, está pendente para apreciação no Tribunal Constitucional um pedido do militar e da sua mulher que querem poder recorrer da decisão do poder paternal.

Caso o Tribunal Constitucional decida de modo favorável às suas pretensões, os pais vão poder recorrer da decisão do poder paternal que foi atribuído a o pai biológico.

Caso o final desta batalha judicial lhes dê razão, o militar e a esposa não querem mover acções contra o Estado, ao contrário do que já anunciou o advogado do pai biológico.

Sargentos manifestam apoio

A Associação Nacional dos Sargentos (ANS) manifestou hoje «solidariedade e apoio» ao militar. «Não faço comentários sobre a sentença que condenou o sargento Luís Gomes, sócio da ANS, a seis anos de prisão, mas expresso-lhe, a título pessoal e como presidente da ANS, toda a solidariedade e apoio», disse o sargento-ajudante António Lima Coelho, solicitado pela Lusa a comentar o caso.

«A posição da ANS sobre este caso é muito clara: total solidariedade e apoio. Isso mesmo já foi transmitido pessoalmente por delegados da ANS que foram à prisão visitar o sargento Luís Gomes», acrescentou Lima Coelho.

«Luís Gomes demonstrou firmeza de carácter e ser um homem de valores. Por amor a uma criança sujeitou-se a perder o direito à liberdade», realçou Lima Coelho, que considera que Luís Gomes «não cometeu qualquer erro».

O presidente da ANS manifestou «alguma preocupação» pelo que considera ser «uma desproporção da pena» que foi aplicada a Luís Gomes, «em comparação com outras situações envolvendo crianças».

«Parece-nos que se está a esquecer o essencial: a criança, que tem que ser salvaguardada da forma como esta situação está a ser tratada», disse ainda o presidente da estrutura associativa dos sargentos.” In PortugalDiário

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Adopção ilegal I

Quinta-feira, 18.01.07

Hoje, ao ler o jornal como é meu hábito diário, deparo-me com esta notícia que comento de forma pouco ortodoxa, ou seja apenas de intuito pessoal, sem nenhuma confirmação que se possa justificar cientificamente. Pois nada sei sobre as famílias em questão, nem muito menos nas razões que levaram o tribunal português a julgar desta forma. É apenas o meu pensamento divagando, que insiste em pensar “alto”.

 

“Um sargento do Exército viu, esta sexta-feira, reafirmada a prisão preventiva por se recusar a revelar o paradeiro da esposa e da filha adoptiva que estão fugidas à Justiça, noticia a Sic. O pai biológico reclama a paternidade e apresentou uma queixa de sequestro contra os pais adoptivos.” Por incrível que pareça, lembrou-se agora de querer ser pai. Na devida altura, divertiu-se e até esqueceu as suas responsabilidades. Agora que a criança está bem, querem traumatizar, deformar, confundir, sacudir o cérebro de alguém que é indefeso e que não se sabe defender das “ofensas” que os adultos insistem em atirar-lhe gratuitamente e sem um pouco de amor-próprio, quanto mais amor por um filho.

“Luís Gomes e Maria Adelina Lagarto estão acusados da prática, em co-autoria, de dois crimes de sequestro agravado e subtracção de menor, por terem acolhido, ilegalmente, em Maio de 2002, uma bebé com apenas três meses e se terem recusado a entregá-la ao pai biológico, a quem foi confiado o exercício do poder paternal, escreve o Correio da Manhã.” Sem dúvida um crime, que não deveria ser possível, mas que acontece no nosso país com alguma frequência. Na altura acolheram para dar amor, não pensaram nas consequências que advinham desse processo fictício, só não entendo como é possível arrastar-se por 5 anos, uma situação destas. Se é ilegal, se o pai queria de facto a criança, porque não recorreu de imediato aos tribunais para ficar com a mesma? Porque é que se deixa passar 5 anos e agora se vai dizer a um inocente que afinal tem outro pai? A justiça portuguesa é que deveria ser condenada e não quem tentou dar de tudo aquele filho. Como é possível ter uma criança sem a registar?  

“O casal, ele sargento do Exército e ela vendedora de têxteis, sem filhos, teimam em não entregar a menina. Na primeira sessão do julgamento, em Dezembro, no Tribunal de Torres Novas, apenas compareceu Luís Gomes, que se manteve em silêncio, enquanto eram inquiridas as testemunhas de acusação, entre as quais Baltazar Nunes, pai biológico da menina.” É compreensível a atitude deste pai e desta mãe, que foram os verdadeiros pais daquela menina durante 5 anos e agora vêem a sua vida desmoronar-se como um dominó perdido, porque hoje abandona-se e amanhã já se quer de volta.

“No final da sessão, a juíza presidente do colectivo determinou a prisão preventiva do arguido, enquanto decorrer o julgamento, por entender que existe o perigo de fugir e de continuar a actividade criminosa. Esta sexta-feira, na nova sessão, a juíza interrogou o pai adoptivo sobre o paradeiro da criança, mas este escusou-se a comentar o assunto. A magistrada decidiu então manter a prisão preventiva do sargento.” Mais uma atitude grosseira da parte da juíza, não estou a ver aquela criança a correr muito para os braços de um pai que nem conhece. Quando uma mãe abandona um filho, nunca mais lhe vai ter amor, e se um pai comete um deslize e se arrepende, aconselho a uma educação mais atenta no que diz respeito ao poder-se fazer o que nos bem dá na telha. O mundo é de todos mas também é para todos.

“A criança nasceu em Fevereiro de 2002, fruto de uma relação esporádica entre Baltazar Nunes e uma brasileira. A mãe, alegando dificuldades financeiras, deu, à margem da Lei, a filha a uma amiga, que depois a deu ao casal. Ao saber da gravidez, Baltazar Nunes pediu a custódia da filha. Quando o Tribunal se decidiu, já a menina estava em poder do casal. Só a viu duas vezes.” Reparem só na “aberração” das atitudes de quem se diz adulto. Não se pode financeiramente dá-se um filho como se fosse presente de Natal. Esta mãe deveria ter agido de outra forma, alertando o companheiro para o que se estava a passar, quem sabe logo na altura o verdadeiro pai biológico não teria tomado conta dela? Hoje não teríamos uma criança, feita bola de ping pong, à espera que o tribunal lhe diga quem vai ser o seu pai para o resto da vida. Deixem a criança crescer.

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