Kaska & Deskaska

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira anunciou que quer manter os valores de IMI e de derrama praticados no concelho.

O Bloco de Esquerda discorda desta opção e quer ver uma redução no IMI cobrado aos munícipes, apresentando 3 razões essenciais para que tal venha a acontecer:

     1) Muitas famílias que no passado tiveram recursos económicos para adquirir casa própria estão hoje a viver muitas dificuldades. É bem sabido que muita da chamada classe média desapareceu nos últimos anos;

     2) A esmagadora maioria das famílias está hoje a pagar muito mais IMI por causa das reavaliações que foram feitas no ano passado aos imóveis;

     3) Perante a atual crise, em que os rendimentos baixam e o Governo central leva o que resta em impostos, é necessário que os impostos municipais, cobrados diretamente pela Câmara, baixem, aliviando o esforço financeiro das famílias.

Por isso, o Bloco de Esquerda propõe a redução do IMI cobrado no concelho de Santa Maria da Feira. É uma medida que protege os rendimentos das famílias e que as alivia de mais impostos.

Propõe ainda que as habitações que se encontrem degradadas ou devolutas sejam alvo, essas sim, de um aumento do IMI, de forma a incentivar, por exemplo, a requalificação do património habitacional, o mercado de arrendamento e de forma a combater a especulação imobiliária no concelho.

O Bloco de Esquerda quer também que, em sede de derrama, seja implementada uma taxa reduzida de 1% (em vez dos atuais 1,5%) para comércio e empresas instaladas no concelho que tenham um volume de negócios inferior a 150 mil euros anuais, ajudando assim o pequenos e médios empresários a resistir a um momento de crise económica.

Discordamos ainda da forma como o atual presidente da Câmara, Emídio Sousa, abordou a questão da redução de IMI. Disse Emídio Sousa que se quer ter ação social não se pode reduzir impostos. É uma afirmação falsa e demagógica. Falsa porque nenhum Orçamento se baseia apenas em receita proveniente do IMI e despesa para ação social; demagógica porque tenta fazer crer que a carga de impostos a que força as famílias do concelho servem para ação social, o que não é inteiramente verdade.

A quebra de receitas do IMI devem ser compensadas com poupanças a vários níveis na autarquia: redução de orçamento para publicidade e marketing feito pela Câmara; redução da despesa com licenças de software ou redução das despesas que advêm da encargo com a dívida. Destas e doutras poupanças pode surgir orçamento para reforçar a ação social, permitindo, ao mesmo tempo, reduzir os impostos sobre as famílias e sobre o pequeno comércio e a pequena indústria.