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Referendo sim ou não?

Domingo, 05.08.12

Referendo em Milheirós de Poiares mostra que só não há democracia  na reforma autárquica se não se quiser

 

A pronúncia do Tribunal Constitucional, aceitando a intenção de referendo local em Milheirós de Poiares, confirma aquilo que o Bloco de Esquerda tem dito e, ao mesmo tempo, desmente todos os fantasmas que outros partidos queriam agitar.

 

Para o Bloco de Esquerda os referendos locais foram sempre um imperativo fundamental, nomeadamente no que toca a qualquer mexida em freguesias. Sempre defendemos que as populações deviam ser chamadas a pronunciar-se sobre extinções, agregações, fusões, transferências, etc., porque a população, ouvida em referendo, é que realmente pode dizer o que quer para o seu território.

 

Se o Bloco de Esquerda esteve sempre do lado da democracia, outros partidos estiveram sempre do lado do autoritarismo contra a democracia e contra as populações. Diziam que não era possível fazer referendos locais. O acórdão do Tribunal Constitucional mostra agora que, afinal, o que esses partidos queriam era arranjar desculpas para esconder a sua própria falta de democracia.

 

Milheirós de Poiares mostra que o referendo local é possível e, por isso, o Bloco de Esquerda volta a dizer que a população de Santa Maria da Feira deve ser ouvida sobre as propostas de extinção de freguesia que estão em cima da mesa. Lembramos que a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira tem uma proposta para  riscar do mapa pelo menos 10 freguesias do concelho. Essa proposta foi feita dentro de gabinetes sem ouvir a população. Essas freguesias podem e devem também referendar a proposta da Câmara Municipal que quer a sua extinção. O Bloco de Esquerda insistirá na Assembleia Municipal para que estes referendos se realizem, dando voz à opinião das populações.

 

Da parte do Bloco de Esquerda, a luta continuará a ser a da democracia, pelo que continuaremos a insistir que a população deve ser ouvida sobre o futuro do seu território. Ou pensarão os políticos do poder que a população não tem nada a dizer, ou pior, que é estupida e não sabe pensar?

 

Sobre o referendo em Milheirós de Poiares, marcado para 16 de setembro, fica um novo desafio: o Bloco de Esquerda exige que a Assembleia e a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira aceitem o resultado do referendo popular e que vão de encontro às aspirações democráticas da população. Qualquer outra posição seria a rejeição oficial da democracia e um insulto à opinião e decisão popular.

 

 

Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro

Autoria e outros dados (tags, etc)

por Administração às 18:55

1 comentário

De Carlos Sousa SJM a 16.09.2012 às 21:02

referendo em Milheiros de Poiares pela mudança para SJM

54% de participação

79,9% Sim
18,8% Não

10 em branco e 15 nulos

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