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Houve Assembleia de Freguesia válida?!

Segunda-feira, 03.01.11

 

 

 

 

Terá sido valida a Assembleia de Freguesia do passado dia 30 de Dezembro!? Consta-se que terá porventura existido mesa improvisada e um “assalto” à Presidência da Assembleia e a tomada de posse apressada de novos elementos, para garantir a aprovação do Orçamento!!!.

 

Será que os faltosos pretenderão ter falta ou de forma apressada justificar a sua substituição, suspensão ou renúncia!

 

O artigo 10.º - Lei 5A-2002, diz o seguinte:

 

1 — A mesa da assembleia é composta por um presidente, um 1º secretário e um 2º secretário e é eleita pela assembleia de freguesia de entre os seus membros.

2 — A mesa é eleita pelo período do mandato, podendo os seus membros ser destituídos, em qualquer altura, por deliberação tomada pela maioria do número legal dos membros da assembleia.

3 — O presidente é substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo 1º Secretário e este pelo 2º Secretário.

“Não parece ser correcta a substituição do presidente pelo 2º Secretário”

4 — Na ausência simultânea de todos ou da maioria dos membros da mesa, a assembleia de freguesia elege, por voto secreto, de entre os membros presentes, o número necessário de elementos para integrar a mesa que vai presidir à reunião, salvo disposição contrária constante do regimento.

 

“Faltando a maioria dos membros (note-se que faltou a Presidente da Assembleia e o 1º Secretário) teria que existir eleição de nova mesa, por voto secreto, pela assembleia presente (Na altura 3 elementos do PS, 2 do grupo de Cidadãos UPA, 1 do CDS e 3 do PSD).

Depois de eleita a mesa e quem presidia à assembleia, salvo melhor interpretação, e após o plenário se pronunciar e depois de cumpridos os requisitos legais da substituição, poderia ser então dada posse a novos elementos de forma a completar a Assembleia.

Do regimento interpreta-se conjugadamente com a lei que a Presidente da Assembleia pode chamar quem quiser da assembleia para completar a mesa. (entende-se na falta de 1 elemento)”

 

5 — O presidente da mesa é o presidente da assembleia de freguesia.

 

Com tantas trapalhadas e com um passivo que, entre dentes, na Assembleia de Maio de 2010, rondava os 293 mil euros mas que a Junta de Freguesia se abstém de clarificar à própria Assembleia de Freguesia e para o qual, consta-se, não ter apresentado qualquer plano de viabilização e/ou redução do mesmo.

Assiste-se em geral a uma “apatia, ignorância ou faz de conta” por parte da assembleia, composta até mesmo por muitos doutores, alguns da Área da Gestão e Economia.

 

Sendo a Assembleia de Freguesia o órgão deliberativo que também terá que “fiscalizar”, a Junta poderá também ser co-responsável pelo estado da nossa terra.

 

Não será de questionar se estes membros da Assembleia de Freguesia saberão:

- Quais são as suas responsabilidades?!

- Que a Assembleia é o órgão deliberativo e fiscalizador do órgão executivo?!.

- Que também poderão ser responsabilizados pelo estado da nossa querida Vila de Arrifana.

 

Algumas vozes na penúltima Assembleia sugeriram um referendo para mudar Arrifana para São João da Madeira, até já existe lá uma Misericórdia. Essa sugestão poderá não ser suficiente. Será sim necessário agir para tentar evitar que o descalabro se agrave para bem da nossa Terra.

 

Que o novo Ano nos traga uma Arrifana Melhor e com maior competência e rigor!

 

Um Bom Ano de 2011.

Autoria e outros dados (tags, etc)

por Administração às 19:24

6 comentários

De Anónimo a 03.01.2011 às 22:40

Em minha opinião o que houve na passada quinta feira não passou de uma grande trapalhada à moda do PSD de Arrifana, que se habituou a fazer de Arrifana um circo, é pena que os Arrifanenses não assistam a tudo o que se passa naquela casa que já parece uma Santa casa da Misiricórdia .

De Carlos Sousa SJM a 04.01.2011 às 11:51

Para tentar evitar que o descalabro se agrave para bem da nossa Terra...

Sem querer faltar ao respeito a ninguém devia ter um pouco mais de respeito pela cidade de SJM ...
O que Arrifana é hoje, para o bem e para o mal, em parte deve-o, a SJM se assim não fosse seria mais uma freguesia menor, afastada dos dois pólos urbanos maiores do concelho de SMF 
 
Não deveria voltar a escrever, o penso sobre o melhor caminho para Arrifana, já o fiz, varias vezes neste forum e sei que não há Arrifanense que tenha uma justificação plausível para que tal não deva acontecer.
 
Mas como esta "guerra" só existe para servir os interesses de alguns e não os interesses maiores dos "são-joanenses da freguesia de Arrifana"... 
 
Tenho convicção que vai acontecer mais tarde ou mais cedo, uma reorganização do território e seja qual for o formato, para os Arrifanenses o resultado será sempre o mesmo... serão aquilo que já são hoje uma parte importante de SJM .
 
Olhando para a imagem do link abaixo, podemos ver aquilo que muitos não querem ver…
http://img838.imageshack.us/i/cidade.jpg (http://img838.imageshack.us/i/cidade.jpg)
 
O mesmo reitero para Cucujães 
 
Cumprimentos e um bom ano de 2011

 


De Anónimo a 04.01.2011 às 22:32


E a oposição permitiu ?

De anónimo a 07.01.2011 às 19:15

A oposição permite tudo! calma !  o CDS PP  representado pelo  Antonio  Belo passa tudo! por esse sr.  a junta de freguesia está como quer!  e que se lixem os arrifanenses, que nem as assembleias vão...

De anónimo a 09.01.2011 às 13:31

QUALQUER SER HUMANO, A DEMASIADO TEMPO NO PODER ,SENTE-SE DONO DE TUDO E TODOS , ARRIFANENSES MUDEM DE UMA VES POR TODAS, NAS PROXIMAS ELEIÇÕESE   , ESTA TERRA JA ESTA HIPOTECADA PORQUE OS VICIOS SÃO DEMASIADOS GRANDES , ELES   NÃO QUEREM ABIDICAR  DE NADA, A EPOCA DOS DINOSAUROS JA ACABOU, SAIAM DE CASA JOVENS E VOTEM SO ASSIM ESTE PAIS ANDA PARA  A FRENTE, DEIXEM OUTROS GANHAR COLUCAR AS SUAS IDEIAS  E ASSIM TEMOS UM PORTUGAL MELHOR.

De Anónimo a 04.01.2011 às 22:48

Há por lá um doutor de Leis. Será que também anda distraido ou deixou correr o barco rio abaixo para lhes cair por riba ?

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