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Já tudo foi dito uma vez, mas como ninguém escuta é preciso voltar a dizer!
Caros Arrifanenses,
Uma vez mais por este meio dou a conhecer os desenvolvimentos da “luta” Centro Social e Paroquial de Arrifana/Funcionárias, que ora são despedidas, ora são reintegradas... e assim se percorre um longo caminho que já dura há mais de 3 anos.
Como em tempos tornei público, o CSPA recorreu da decisão de 1.ª instância e há algum tempo atrás o Tribunal da Relação do Porto entendeu que se deveriam recolher mais provas, nomeadamente com um julgamento.
Apenas para enquadramento, informo que entre a decisão de 1.ª instância (que reintegrou as funcionárias) e o acórdão (que anulou essa sentença) foi proferido parecer do Ministério Publico do Tribunal da Relação do Porto que se pronunciou pela validade da sentença proferida em 1.ª instância e sustentou com jurisprudência a opção que tomou.
Relativamente ao acórdão, devo confessar que foi uma surpresa, por ter declarado nula a decisão da 1.ª instância. E, correndo o risco de a minha opinião ser entendida como parcial, entendo estar a fazer uma análise coerente, correcta, e acima de tudo baseada em factos.
Sou conhecedor de todo o processo e tenho nomeadamente presente que a jurisprudência maioritária vai no sentido contrário ao que foi decidido no dito acórdão.
O julgamento é bem-vindo, daí não ter havido recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, só é pena que demore a concretizar-se e quem pague a factura seja mais uma vez as trabalhadoras, que por decisão do CSPA vieram novamente para casa privadas do seu “ganha pão”.
Na minha última carta aberta, afirmei que o que me movia era o interesse público do CSPA e nessa conformidade entendo que o julgamento que agora se avizinha é mais um claro erro de gestão da direcção do CSPA.
No entanto, pessoalmente, acredito que com o julgamento seja possível promover a Auditoria às contas do CSPA que, como bem sabem, sempre defendi e defendo.
A este propósito, quero lamentar que até à data o Sr. Padre Marco Silva ainda não tenha respondido à minha carta aberta anterior.
Defendo agora como na altura que “Quem não deve não teme” e, se não há nada a esconder, torne-se pública a auditoria.
Informo também que a uma fiscalização feita às contas do CSPA pela Segurança Social resultou numa participação criminal, processo que corre nos serviços do Ministério Publico de Santa Maria da Feira, sob o n.º 456/11.6TAVFR.
Da justiça só espero isenção como até aqui, não obstante o Padre Lino Maia (presidente da CNIS), relativamente à Justiça, ter dito à Comissão de Pais que “os pareceres dependem de quem os encomenda”.
Por último quero deixar claro que este processo só acaba em julgamento, espero sinceramente que o responsável máximo do CSPA nos permita ouvi-lo sob juramento.
Sou da opinião que há demasiado tempo que os dirigentes do CSPA tentam adiar os julgamentos, para o total apuramento da verdade espero que não continuem a fazê-lo.
Vítor Hugo Pinho
Este paraquedista so falou da zona de lazer de Aze...
APOIADO NO QUE AFIRMASMUITO OBRIGADO
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