Kaska & Deskaska

BE questiona governo sobre a opção por terrenos agrícolas, quando existem terrenos disponíveis em zonas industriais para a implantação do Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro.

Para a gestão e coordenação do Programa Estratégico, foi prevista a criação da Sociedade Anónima - Parque de Ciência e de Inovação, SA, uma estrutura acionista composta pelas 16 entidades públicas e privadas que assinam o protocolo de parceria associado à execução do Programa Estratégico. Esta iniciativa identifica-se como uma Parceria entre parceiros Públicos e Privados, envolvendo, para além da Universidade de Aveiro, a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, os municípios de Aveiro e Ílhavo, alguns parceiros institucionais e empresas, a maioria das quais do sector da construção civil.  

O parque pretende ocupar uma área de 35 hectares, em terrenos próximos à universidade e geograficamente pertencentes aos municípios de Ílhavo e Aveiro. Este parque é apresentado como sendo um dos maiores do mundo. Para tal, está prevista a construção de 145 mil m2 de edificações numa área total de 350 mil m2. Este parque representa um investimento total de 38,8 milhões, sendo o investimento elegível de 28,2 milhões de euros, a que corresponde uma comparticipação de 15,5 milhões de euros provenientes do FEDER.

Os terrenos onde pretende ser instalado o parque encontram-se entre as terras agrícolas mais produtivas do distrito de Aveiro. Assim, é questionável a escolha da localização para este investimento, dado que os terrenos encontram-se em plena produção, com três explorações agrícolas em funcionamento, e sendo a subsistência de dezenas de pessoas. No momento em que o próprio governo identifica como uma das áreas prioritárias a agricultura, é incompreensível que se proceda à destruição de terreno fértil, extremamente produtivo e que está a ser cultivado, para ser transformado em espaço edificado.

Por outro lado, é notória a falta de aproveitamento de diversas zonas industriais das proximidades que poderiam ser utilizadas, com um investimento reduzido, para a instalação deste parque. Aliás, conforme é indicado pelos seus promotores, dos 33 edifícios previstos, só serão inicialmente construídos 4 edifícios demonstrando as reais necessidades de espaço. Aliás, no cenário de crise que assola o nosso país e o mundo, este projeto poderá tornar-se numa ideia megalómana, sem retorno do investimento realizado e longe de atingir os objetivos propostos. Assim, é incompreensível a destruição do que se tem assegurado, que é a exploração plena de terras que são extremamente produtivas, pelo que é incerto, que é a construção do parque.

Face à aprovação desta candidatura por parte do Mais Centro – Programa Operacional Regional do Centro, é necessário garantir que os dinheiros disponíveis são bem utilizados e que não vão resultar na delapidação das ajudas europeias. Desta forma, o Bloco de Esquerda considera essencial que o Governo clarifique se todos os estudos de viabilidade económica e de localizações alternativas foram realizados, para garantir que o projeto não se torne no futuro, num meio de especulação imobiliária.

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Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro