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Portagens nas SCUTs: BE questiona Comissão Europeia sobre qualidade do ar em Aveiro

Quarta-feira, 05.10.11

O Bloco de Esquerda questionou a Comissão Europeia sobre a má qualidade do ar em Aveiro provocada pela introdução de portagens nas antigas SCUTs.

 

A deputada Marisa Matias quer saber que medidas vai a Comissão tomar dado que esta "decisão de portajamento tem como clara consequência a violação da legislação europeia no que respeita à qualidade do ar". A deputada quer ainda saber o que fará a Comissão "para que a qualidade do ar nas localidades envolventes" à EN109 "estejam nos limites legais definidos pela própria União Europeia e transpostos para a legislação nacional".

 

Apesar do impacto do desvio do tráfego das auto-estradas para estradas nacionais e municipais que atravessam populações ainda não ser suficientemente conhecido, a deputada cita as conclusões de um estudo da Universidade de Aveiro recentemente divulgadas. "O tráfego nessas estradas triplicou, provocando um aumento em média de 60% dos níveis de poluição. Os valores dos poluentes PM10 e óxidos de azoto estão acima do permitido colocando em risco a saúde pública, nas localidades junto à EN109. Nalguns locais, nomeadamente numa zona comercial muito frequentada os valores de poluição aumentaram 300%. Os valores apurados ultrapassam os valores limite. Os valores são elevados numa área considerável de 500 metros de distância dessa estrada."

 

Na pergunta escrita é ainda referido que o fim das SCUTs teve com como consequência "um enorme impacto nas finanças dos cidadãos que, sem alternativas viáveis, se deslocam diariamente para o seu local de trabalho assim como um sobrecusto na actividade das pequenas e médias empresas e no turismo".

 

A Comissão tem agora seis semanas para responder por escrito. Os limites legais para a qualidade do ar são definidas por várias directivas europeias (92/72/EEC, 96/62/E, 99/30/EC; 2000/69/EC; 2002/3/EC, directiva Auto-Oil) transpostas para a legislação nacional.

 

A pergunta escrita segue em anexo.


Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro

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por Administração às 19:48

'A disciplina orçamental será dura e inevitável'

Quarta-feira, 05.10.11

"Presidente da República admitiu hoje que «a disciplina orçamental será dura e inevitável», mas alertou para a necessidade de recuperar o tecido empresarial nacional. A sombra de um novo pedido de ajuda externa também esteve presente.

«Se não existirem sinais de recuperação económica poderá perder-se uma oportunidade», completou Cavaco Silva, nas cerimónias do 5 de Outubro.

O país precisa de regularizar as contas públicas, mas também de aumentar a produtividade com «bens e serviços capazes de concorrer nos mercados externos».

Se isso não ocorrer poderemos ter de «recorrer novamente à ajuda externa», alertou Cavaco Silva: «Chegou o tempo em que não bastam os sacrifícios, mas é preciso poupar mais, trabalhar mais e melhor».

«Temos de aprender a viver de acordo com o que produzimos», concluiu."

SOL

Bonitas palavras proferidas pelo nosso presidente, mas o melhor seria começarem pelos políticos que ganham fortunas e ainda têm direito a ajudas de custo para exercerem a sua profissão longe da sua terrinha. A disciplina nunca existiu nos governantes e pedem disciplina ao povo? Como podemos ter uma recuperação económica se o poder de compra foi retirado a quem comprava? Como vamos concorrer aos mercados externos se as empresas estão a fechar? Parece que a solução é andar a pedir dinheirinho externo para o povo pagar através das gerações vindouras. mais sacrifícioa para quem? quem tem de poupar maisl? O povo já vive com dificuldades há muito, e os políticos viverão com dificuldades?

Presidentes destes não precisamos.

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