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Caminhada pelo chapéu

Quinta-feira, 28.07.11

 

É já este sábado que você pode acompanhar Rosa Mota e Manuela Machado, numa "caminhada pelo chapéu", com início às 9h30m no museu da chapelaria e final no parque da cidade por volta das 11h.

O convite é feito pela Associação Portuguesa de Cancro Cutâneo e Associação dos Amigos do Museu da Chapelaria, que organizam a iniciativa com a colaboração do Museu da Chapelaria e da Câmara Municipal de S. João da Madeira.

Parabéns pela iniciativa.

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por Administração às 22:21

Hoje inicia-se mais uma Viagem Medieval

Quinta-feira, 28.07.11

 

"A Viagem Medieval em Terra de Santa Maria decorre de hoje até 7 de agosto e os grupos estrangeiros que asseguram parte das suas 135 horas de animação consideram que, sacrificando algum rigor histórico, esta é a maior recriação da Europa." Sapo

 

 


 Saiba tudo aqui 

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PSD e PP impedem audição parlamentar de Freitas sobre “golden shares”

Quinta-feira, 28.07.11

O Bloco de Esquerda requereu a audição de Freitas do Amaral sobre a questão do fim das “golden shares” do Estado, mas a maioria governamental recusou. O PS absteve-se.

 

PSD e CDS-PP não querem que Freitas do Amaral seja ouvido na AR sobre o fim das "golden shares"

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou um requerimento na Assembleia da República para que Diogo Freitas do Amaral fosse ouvido sobre a questão das “golden shares”. O professor de direito tinha-se oposto à decisão do Tribunal Europeu de acabar com as “golden shares”, defendendo essas participações do Estado na PT, EDP, Galp e TAP, se necessário através de nacionalizações.

Na AR, PSD e CDS-PP rejeitaram a audição, argumentando que para a próxima quarta feira está agendada a apreciação parlamentar do decreto-lei governamental que acaba com as “golden shares”.

O deputado Duarte Pacheco do PSD considerou o requerimento “extemporâneo”, admitindo audições mas não esta com a justificação de que a opinião de Freitas do Amaral já era conhecida.

PSD e CDS/PP chumbaram o requerimento do Bloco de Esquerda, que mereceu o voto favorável do PCP e a abstenção do PS.

Ler aqui Requerimento Audição Diogo Freitas Amaral

 

 

Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro

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por Administração às 22:02

Bloco quer Isenção...

Quinta-feira, 28.07.11

Bloco quer eliminar isenção dos rendimentos financeiros do pagamento da sobretaxa extraordinária

 

O Bloco de Esquerda entregou uma proposta de alteração à proposta de lei do Governo que cria o novo imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal. Pretende o partido acabar com a isenção de que os rendimentos financeiros beneficiam na proposta governamental.

 

O Bloco de Esquerda entregou nesta terça feira na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República a proposta de alteração (texto na íntegra) à proposta de lei para eliminar a “discriminação positiva” a favor dos rendimentos financeiros, que os isenta do pagamento da sobretaxa extraordinária.

O ministro das Finanças pretende justificar a isenção com a protecção da poupança a prazo. Para o Bloco, o “argumento de estímulo da poupança perde o seu significado quando, em Portugal, o Governo impossibilita o aforro dos trabalhadores e pensionistas com os sucessivos cortes salariais, aumentos nos impostos indirectos, desmantelamento dos serviços sociais e liberalização da legislação laboral”.

O Bloco considera que o imposto extraordinário tem um carácter recessivo e é injusto por “incidir unicamente sobre os rendimentos do trabalho e pensões, deixando intactos grande parte dos rendimentos de capital, bem como os lucros das empresas”.

A alteração apresentada pelo Bloco de Esquerda visa apenas “pôr fim à descriminação que sistematicamente exclui as rendas financeiras das medidas de austeridade”.

 

 

Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro

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por Administração às 22:01

BE questiona renda das instalações do Tribunal de Círculo e de Comarca de Sta. Maria da Feira

Sexta-feira, 22.07.11

O secretário de Estado da Administração Patrimonial do ministério da Justiça, Fernando Santo, deu conta recentemente do património que está sob gestão do Ministério da Justiça. Pormenorizando, indicou o gasto de 38 milhões de euros em rendas que são pagos anualmente. Desta informação, a Ministra da Justiça já indicou a vontade de racionalizar estes gastos através de uma melhor gestão do equipamento.

 

O edifício onde se encontra Tribunal de Círculo e de Comarca de Sta. Maria da Feira é um dos exemplos de uma gestão de instalações que pode e deve ser questionado. Actualmente, a renda mensal paga pelo Ministério da Justiça para a utilização das instalações é de 50 000 euros mensais, 600 000 euros anuais, um valor extremamente elevado e que merece uma avaliação.

 

As instalações que eram utilizadas pelo Tribunal de Sta. Maria da Feira encontravam-se em risco de ruína e, em 2008, o antigo edifício teve de ser evacuado e isolado. Assim, o Governo da altura, com o auxílio da Câmara Municipal, acabou por escolher as actuais instalações. Contudo, esta parece uma gestão ruinosa de dinheiros públicos que deve ser questionada. E escolha é tanto mais discutível, dado que as instalações não garantem a segurança necessária para um bom funcionamento do Tribunal, como é do conhecimento público.

 

O deputado do BE, Pedro Filipe Soares questionou o Ministério da Justiça.

Ler aqui as perguntas.

 

Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro

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Transparência precisa-se

Quarta-feira, 20.07.11

INTRODUZ MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA E ANTI-ESPECULATIVAS NA FORMAÇÃO DOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS...

 

Continue a ler aqui.

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por Administração às 14:24

Parcómetros ilegais em S.M. da Feira

Domingo, 17.07.11

 

 

BE condena a existência de parcómetros sem controlo metrológico em Santa Maria da Feira


Os parcómetros da sede do concelho de Santa Maria da Feira não cumprem a legalidade desde o início do ano. Durante este período foram muitos os automobilistas que pagaram para este sistema. Outros, não tendo pago, foram multados pelas autoridades. A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) selou os equipamentos por falta de controlo metrológico. Esta falta de controlo metrológico pode levar a situações que lesem os cidadãos.

 

O parqueamento pago encontra-se, por isso, fora da legalidade desde o início do ano. Contudo, a Polícia de Segurança Pública de Santa Maria da Feira (PSP) realizou rondas frequentes para identificar que viaturas se encontravam em incumprimento, sem nunca colocar em causa o funcionamento dos próprios parcómetros.

 

O Bloco de Esquerda considera que as contra-ordenações e as coimas não deveriam ter sido executadas. Qual a legitimidade da cobrança que foi realizada por um equipamento que não estava dentro da legalidade? E qual a legitimidade das contra-ordenações e coimas que tenham sido executadas? O Ministério da Administração Interna tem de responder urgentemente a estas perguntas.

 

Por outro lado, estranhamos o comportamento da Câmara Municipal que, em vez de condenar a falta de legalidade do pagamento do estacionamento, questiona é a atitude da ASAE. Afinal, que interesses está a defender o vereador Celestino Portela quando faz estas afirmações? Quem defende os interesses dos feirenses, deveria indicar que a atitude da ASAE apenas peca por tardia e que a empresa estava ilegitimamente a cobrar por um serviço que não estava dentro da legalidade.

 

O deputado Pedro Filipe Soares realizou um conjunto de perguntas ao Ministério da Administração Interna exigindo esclarecimentos sobre esta situação. Quais as consequências que o Governo tira desta situação e se serão devolvidos os dinheiros cobrados pelas coimas são as preocupações que foram colocadas, bem como se outras situações idênticas existem no país.

 

Ler aqui as perguntas


Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro

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por Administração às 14:02

Bloco reivindica nova política monetária para a zona euro

Quarta-feira, 13.07.11

Deputado Pedro Filipe Soares apresentou proposta do Bloco que visa a criação de um mecanismo de emissão de dívida pública europeia conjunta e a revisão da política monetária que permita a desvalorização cambial do euro face ao dólar e reitera ainda a necessidade criação de uma agência de ‘rating’ europeia.

 

 

O deputado Pedro Filipe Soares esclareceu que o objectivo do Projecto de Resolução apresentado esta terça-feira pelo Bloco é acabar com “a política do ‘cada um por si’, que apenas tem levado a um empobrecimento global da Europa e a um aumento da especulação sobre as dívidas soberanas”, que deve ser “substituída por uma política solidária”.

Segundo o Bloco, “a insistência na austeridade está a mostrar-se ineficaz e coloca em risco as condições de vida de milhões de pessoas, bem como a própria Zona Euro”, sendo que “a crise da dívida soberana só se conseguirá resolver com mecanismos de política monetária capazes de criar crescimento económico e de responder às necessidades de financiamento dos países”.

Nesse sentido, o Bloco recomenda ao governo a “realização de esforços para uma nova política monetária para a zona euro em resposta à crise da dívida soberana”, o que implica que este “assegure junto do Conselho Europeu a urgência de agir junto do Banco Central Europeu” para proceder à “criação de um mecanismo de mutualização da dívida dos Estados Membros através da criação de um mecanismo de emissão dívida pública europeia conjunta”.

“A criação da emissão de obrigações públicas de dívida europeia, feita de forma conjunta na Zona Euro, potenciará o fim da especulação sobre a dívida soberana de cada um dos Estados e, ao criar um espaço europeu de dívida pública, diminuirão também os juros pagos pelos países para se financiarem”, defendeu o deputado.

Por outro lado, o Bloco defende uma “revisão da política monetária que permita a desvalorização cambial do euro face ao dólar, promovendo a competitividade das economias europeias periféricas e uma maior homogeneidade no crescimento económico da Zona Euro”.

Pedro Filipe Soares reiterou ainda o apoio do Bloco à criação de uma agência de ‘rating’ europeia, que constitui uma “necessidade cada vez mais consensual”, defendida por vários economistas e ex-chefes de Estado, entre os quais Jorge Sampaio, que “funcione de forma transparente e que clarifique as contas públicas dos países”.

Ler aqui o Projecto de resolução


Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro

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por Administração às 22:48

Despedimentos no grupo Lusotufo

Sábado, 09.07.11

 

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que o grupo Lusotufo - Indústrias Têxteis Irmãos Rolas, S. A., com sede na Freguesia de Cortegaça, Concelho de Ovar, está a preparar uma redução drástica do número de trabalhadores.

 

A Lusotufo já empregou mais de mil trabalhadores, tendo reduzido nos últimos anos o número de colaboradores na empresa sediada em Cortegaça para cerca das quatro centenas. É hoje considerada o maior grupo empresarial do sector dos pavimentos têxteis na Península Ibérica.

 

O Bloco de Esquerda condena os despedimentos em questão. Segundo as informações recolhidas, a administração da empresa tem pressionado os trabalhadores que estão há mais tempo nos quadros da empresa a rescindirem os seus contratos. Em troca os trabalhadores receberão indemnizações irrisórias, muito abaixo do que a legislação estipula. O Bloco de Esquerda não pode aceitar práticas que ataquem os direitos dos trabalhadores e, por isso, considera essencial uma investigação urgente desta situação por parte dos organismos públicos competentes, como a Autoridade para as Condições no Trabalho (ACT).

 

O Bloco de Esquerda considera que é necessária uma atenção especial ao concelho de Ovar, um dos mais afectados pelo desemprego no nosso país. A escassez de emprego nesta região (lembro que o concelho vizinho de Espinho tem a taxa de desemprego mais elevada do país atingindo cerca de 22% dos activos) torna ainda mais premente a conjugação de todos os esforços para a manutenção destes postos de trabalho.

 

O Bloco de Esquerda exige que o Governo proceda a uma averiguação da situação reportada, nomeadamente através da Autoridade para as Condições no Trabalho (ACT). Não podemos aceitar que uma empresa proceda a pressões sobre os seus trabalhadores para que estes desistam dos seus direitos. Por outro lado, não podemos aceitar que, num cenário de crise nacional, se possam estar a preparar mais deslocalizações de empresas.

 

O deputado Pedro Filipe Soares realizou um conjunto de perguntas ao Ministério do Trabalho e do Emprego onde exige que sejam tomadas medidas em defesa dos direitos dos trabalhadores e do emprego. O Governo deve averiguar se os direitos dos trabalhadores estão a ser respeitados e se não está a existe a intenção da deslocalização da empresa.

 

Ler aqui as Perguntas

 

 Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro

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por Administração às 16:39

Delegação da Segurança Social de Vagos encerrada por falta de pessoal

Sábado, 09.07.11

 

Delegação da Segurança Social de Vagos encerrada por falta de pessoal

De acordo com Helena Terra, directora do Centro Distrital de Aveiro da Segurança Social, a Delegação da Segurança Social de Vagos encontra-se encerrada devido a falta de pessoal entre os dias 27 de Junho e 15 de Julho. Três dos funcionários daquela delegação estarão em período de férias ou de baixa médica e, por isso, aquela delegação não pode abrir as portas aos cidadãos. Helena Terra chegou mesmo a qualificar esta manifesta falta de pessoal como “insustentável”.

 

Esta situação decorre da falta de pessoal que tem sido agravada com a reforma de alguns dos trabalhadores e com o congelamento das admissões de pessoal para os serviços públicos decretada pelo Orçamento de Estado para 2011. Aliás, nos últimos 6 anos, a Segurança Social já reduziu o seu pessoal em mais de cinco mil trabalhadores.

 

Acresce que o mesmo problema poderá estar a acontecer noutras delegações da Segurança Social do Distrito e do país.

Face às notícias do encerramento desta delegação, o Presidente do Instituto da Segurança Social, Edmundo Martinho, escusou-se com um pedido de desculpas à população, mas não deu conta de nenhuma medida para a resolução do problema, nem indicou que outras delegações estarão na mesma situação.

 

O Presidente da Câmara de Vagos, Rui Cruz, já lamentou o encerramento do serviço, referindo que o período das férias é a altura em que mais utentes se encaminham ao centro da Segurança Social. De acordo com o autarca, os utentes estão a ser encaminhados para o serviço de Ílhavo, a mais de 6 quilómetros de distância.

 

O Bloco de Esquerda lamenta o encerramento desta Delegação da Segurança Social por falta de pessoal que radica numa política errada de congelamento de admissões na função pública que, manifestamente, conduz a uma degradação da qualidade dos serviços com enormes prejuízos para os utentes. Consideramos que esta situação tem de ser resolvida imediatamente e que se deve realizar um levantamento nacional de todas as Delegações da Segurança Social que poderão estar nas mesmas situações.

 

Os deputados do BE Pedro Filipe Soares e Mariana Aiveca já questionaram o governo. Pode ler aqui as perguntas

 


Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro

 

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por Administração às 16:37


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