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Falta de pagamento

Sábado, 02.10.10

 

 

 

 

Falta de pagamento por serviços prestados por agentes culturais à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
 
O Bloco de Esquerda teve conhecimento que a Câmara Municipal nos últimos anos terá implantado alguns projectos em diversas áreas, tendo como parceiros várias instituições privadas e diversos agentes culturais.
 
Tivemos também conhecimento que muitas dessas parcerias se realizaram sem haver contratos entre a autarquia e os referidos parceiros, numa clara violação da legislação em vigor. Havendo diversos materiais (prospectos, fotos, noticias na imprensa, sitio da Câmara Municipal, etc.) que comprovam a sua execução.
 
Os projectos foram executados nos termos e prazos acordados mas a autarquia ainda cumpriu a sua parte, que é pagar o acordado as diversas instituições e agentes culturais.
 
Numa altura em que o Concelho atravessa uma grave crise económica e social, a Câmara Municipal, com este incumprimento, está a arrastar estas instituições e agentes culturais para uma situação financeira muito grave. Ou seja, a Câmara Municipal esta a acrescentar crise à crise.
 
O representante do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal fez um requerimento ao presidente da Câmara Municipal, com varias questões sobre os incumprimentos financeiros por parte da autarquia.
 
O BE espera que a autarquia cumpra a tempo e horas com as suas obrigações financeiras.
 
Para o BE a autarquia deveria sem um exemplo pela positiva e não como actualmente acontece. 
 
ler aqui o requerimento
 
 
Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro

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