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ATL – Como de costume o Kaska informa

Sexta-feira, 22.10.10

Como é habitual nestas questões há aqueles que vão a jogo e seguem até final e há os outros que começam a jogar e depois deixam apostar, é triste quando se vai a jogo devia chegar-se ao final.

 

Como se sabe desde inicio estiveram 3 pessoas a lutar pelo seu posto de trabalho no Tribunal e mais tarde entrou uma 4ª funcionária.

O Kaska só tinha encontrado o processo da 4ª funcionária e agora encontrou o de uma das 3 primeiras.

Porque há quem diga que as funcionárias em causa já levantaram as indemnizações e porque o Kaska não encontra os outros 2 processos, somos levados a concluir que as pessoas já desistiram.

É triste ainda para mais tendo ouvido dizer que estavam com medo de eventual Tráfico de influências.

 

Como a imagem demonstra os responsáveis pelo Centro Social lá terão que novamente ir ao Tribunal no dia 23.11.2010, será que desta vez há julgamento?

 

No site da Assembleia da República estão feitas algumas perguntas desde 17 de Setembro de 2010 ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Ao que sabemos este trabalho é obra da Comissão de Pais que ainda não terá dado por terminadas as suas funções.

 

Aos corajosos que ainda continuam a sua cruzada desejamos as maiores felicidades sempre com a vontade obter esclarecimentos sobre o que realmente aconteceu para se encerrar o “nosso” ATL.

Se o Centro Social tinha no final de 2008 mais de 100 mil euros em Depósitos Bancários que digam aos Arrifanenses para onde foi esse dinheiro. Porque razão ainda não foi feito um esclarecimento à população? Não teremos esse direito?

Ou então mudem o nome de “Centro Social e Paroquial de Arrifana” para “Centro Social e Paroquial da direcção”.

 

Fala-se da existência de actas, gráficos e documentos contabilísticos do Centro Social, ainda não tivemos acesso a esses documentos mas prometemos tudo fazer para os conseguir.

 

Em conversas de corredor ouve-se falar de reformas antecipadas para um funcionário e uma funcionária do Centro Social, alguém faz ideia de quem sejam?

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Ex-Trabalhadores da Rohde ostracizados pelo governo

Quinta-feira, 21.10.10

Ex-Trabalhadores da  Rohde continuam a ser ostracizados pelo governo.
 
Quando se esperava que a candidatura ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG), já tivesse sido entregue na altura devida, somos surpreendidos negativamente por notícias na imprensa, de que o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) estaria a preparar uma candidatura ao (FEG), que será enviada para Bruxelas, para que o Parlamento Europeu analise a possibilidade de apoiar os desempregados da multinacional alemã de calçado Rohde, em Santa Maria da Feira.
 
Definitivamente tudo corre mal aos ex-trabalhadores da Rohde. Até os organismos públicos quase se esquecem deles.
 
Promessas de ajuda, foram muitas e variadas, mas na altura de essas promessas se concretizarem uma vez mais os ex-trabalhadores receberam uma mão cheia de nada, das entidades oficiais que tinham obrigação de ajudar de forma célere cumprindo a legislação em vigor.
 
As morosidades de alguns organismos estatais são incompreensíveis e inaceitáveis.
 
O Bloco de Esquerda através do seu deputado Pedro Filipe Soares questionou o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre estes inexplicáveis atrasos que lesam os ex. trabalhadores da Rohde.
 
Esta situação é demonstrativa das politicas executadas pelo governo, que em vez de proteger quem está desprotegido, defende e cria mecanismos de dar protecção a quem já tudo tem. Não se compreende a passividade do Governo, não utilizando todos os mecanismos que tem ao seu dispor para ir em auxílio dos ex-trabalhadores da Rohde.
 
O BE relembra que o Concelho de Santa Maria da Feira tem uma das taxas de desemprego mais elevadas do País. Urge portanto criar mecanismos que invertam esta grave situação, que tem contornos de catástrofe social de dimensões incalculáveis. 
 
 
Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro

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Escola sem condições em Sanguêdo

Sábado, 16.10.10

Alunos sem condições para terem aulas em Sanguêdo
A Escola de Sanguêdo, Concelho de Santa Maria da Feira encontra-se em obras de remodelação e conservação.
Os alunos foram distribuídos provisoriamente entre as instalações da Juventude de Sanguêdo e o campo de futebol, enquanto as obras não ficam concluídas.
No campo  de futebol, foram colocados três contentores novos. Sempre que chove com alguma intensidade, a água invade estes contentores, transformados em salas de aulas, fazendo com que não existam condições para que os alunos possam ter aulas. E foram só as primeiras chuvas.
Esta situação verificou-se ainda recentemente aquando das últimas chuvas. 
Face à gravidade da situação estiveram no local funcionários da Câmara e o Presidente da Junta de Freguesia. Mas segundo as informações obtidas, somente trataram de limpar o chão, que se encontrava com poças de água e limparam as caleiras. 
Ao que parece, não fizeram o mais óbvio que seria verificar como é que a chuva entra nos contentores. Este problema não acontece apenas num contentor, mas nos três!!!
Para além disso, acresce, que só existem apenas duas auxiliares de educação, o que é manifestamente insuficiente para fazer face ao bom funcionamento da escola.
Os pais estão revoltados com estes problemas pois não vêem forma de autoridades competentes os resolverem.
Em resultado, os pais de vários alunos transferiram os seus filhos para outras escolas, por esta situação ser insustentável.
A Câmara contratualizou o aluguer dos contentores, e é habitual que toda a manutenção e reparação deste tipo de estruturas estejam a cargo do "dono" dos contentores.
O BE quer saber quando se vão realizar as reparações nos contentores, e se a Câmara Municipal vai accionar a garantia do produto contratado?
O BE quer também saber se as obras da escola de Sanguêdo ficaram concluídas nos prazos estabelecidos? 
 
Decididamente os problemas com a educação no Concelho de Santa Maria da Feira não parecem ter fim à vista!

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ATL – Vamos finalmente ter julgamento?

Quarta-feira, 13.10.10

Como se pode ver o Centro Social e Paroquial de Arrifana vai continuar em Tribunal, será que alguma vez chegará a julgamento?

Era interessante ver o Réu sentado no Banco a ser julgado pelas decisões que tem tomado nos últimos tempos.

Melhor ainda era termos na assistência a população de Arrifana em peso a ter conhecimento do que se estará a passar naquela casa, uma vez que nunca houve coragem por parte da direcção de fazer um esclarecimento público à população.

 

O Kaska teve conhecimento e está a diligenciar no sentido de conseguir algumas imagens gráficas que dizem existir sobre a evolução das contas do Centro Social e Paroquial de Arrifana, ao que parece são imagens divertidas e provas inequívocas da “magnífica gestão” daquela casa, falaram-nos também numas actas mas não sabemos o que contêm.

 

O Kaska ouviu por parte de um elemento da direcção (já bastante visado no nosso blog) o magnifico desabafo “estamos a precisar de pessoal, mas não podemos contratar ninguém enquanto os processos em tribunal não estiverem resolvidos”.

Então e as pessoas que foram despedidas?

Já não são só as 5 do ATL mas as que contrataram em Junho e que mandaram embora pouco tempo depois, será que estão a brincar aos empregos?

 

Isto é uma vergonha e está a acontecer numa Instituição Particular de Solidariedade Social que se diz zeladora da moral e dos bons costumes.

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Acima da Lei

Sábado, 09.10.10

 

 

O Presidente da Junta de Freguesia de Paços de Brandão, estará acima da lei?

 


Uma vez mais a junta de Freguesia de Paços de Brandão (Concelho de Santa Maria da Feira) é noticia e como sempre por razões infelizes.
Numa sociedade civilizada, respeitadora das regras da democracia, primeiro elabora-se o projecto e depois de aprovado, executa-se a obra.
 Em Paços de Brandão a democracia é subvertida e torpedeada pelo presidente da Junta. 
 Para o Presidente da Junta de Freguesia já não é preciso qualquer projecto para começar a executar as obras.
 Doravante deixa de ter autoridade moral para reclamar de futuras obras ilegais levadas a cabo na freguesia. Segundo o Jornal Local “Noticias de Paços de Brandão”, o presidente da Junta de Freguesia, Sr. Firmino Costa, questionado sobre o porquê das movimentações de terras, afirmou, “que está prevista para aquele local a construção de uma alameda com duas vias em cada sentido divididas por um separador central com árvores”. Segundo ele “o projecto está a ser estudado pelos serviços da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira e terá um desfecho rápido. Depois será de esperar que haja dinheiro para a referida obra e a mesma será uma realidade”. Como a notícia indicia, as movimentações de terras realizadas terão sido efectuadas sem as devidas autorizações previstas na legislação em vigor.

 

[Foto 1]     [Foto 2]     [Foto 3]
 
O BE considera no mínimo estranho que se movimentem terras junto a uma ribeira, sem a existência de qualquer projecto para execução da obra, e as devidas autorizações dos organismos competentes.
O BE irá questionar a Administração da Região Hidrográfica do Norte se autorizou a movimentação de terras junto à Ribeira do Rio Maior. O deputado Pedro Filipe Soares questionará o Ministério do Ambiente sobre esta estranha obra e sua legalidade. O BE questionará através de requerimento o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira sobre estas ilegalidades e que medidas pretendem desde já adoptar.
A ser verdade a não existência de qualquer projecto aprovado para aquela área, terá o Sr. Presidente da Câmara coragem de solicitar a intervenção do Ministério Público? O BE desafia desde já o líder da Concelhia do PSD e vereador responsável pelo pelouro do Ambiente e Obras, a tomar posição pública sobre esta matéria. O BE relembra que o presidente da Junta de Freguesia de Paços de Brandão foi eleito pelo PSD.  
A lei é, deve ser, igual para todos, mas os eleitos para administrar a coisa pública estão ainda mais obrigados a cumprir a lei. E claramente, o Presidente da Junta de Paços de Brandão não está acima da lei.
 
 Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro

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por Administração às 17:14

Pedro Filipe Soares questiona PSD

Quarta-feira, 06.10.10
A propósito do Agendamento Potestativo, pedido pelo PSD, sobre a situação financeira e social do país e controlo da despesa pública, o deputado Pedro Filipe Soares questiona a bancada parlamentar do PSD relativamente às empresas municipais. O deputado bloquista recorda as inúmeras empresas municipais existentes nas autarquias do PSD.

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por Administração às 21:59

Falta de segurança no túnel de Espinho

Quarta-feira, 06.10.10

Falta de segurança no túnel ferroviário de Espinho 
O Bloco de Esquerda teve conhecimento que o túnel ferroviário de Espinho não é acessível às viaturas de socorro.
 
Em caso de acidente, incêndio ou outro tipo de emergência, os bombeiros ou a protecção civil só conseguem circular no túnel a pé, através de escadas, por onde serão obrigados a evacuar possíveis vítimas, mesmo que feridas e em maca. Os deputados
 
O Plano de Emergência Integrado do Túnel e Apeadeiro de Espinho, comprova que os acessos de emergência são apenas as referidas escadas.
 
O Bloco de Esquerda considera este caso preocupante para a segurança dos passageiros e põe em causa o trabalho e a vida das equipas de socorro que poderão ter de actuar em situação de emergência. A situação adquire proporções ainda mais graves se atendermos ao facto de existirem saídas de emergência apenas de um dos lados do túnel.
 
Estranha-se, portanto, que nunca tenha sido equacionado ou realizado um simulacro de evacuação de um comboio parado no túnel, por exemplo em chamas, tendo a evacuação de se realizar do lado das saídas de emergência da composição que, neste caso, é o poente. A possível existência deste cenário obrigaria as pessoas a percorrer várias dezenas de metros num piso altamente irregular até chegar à saída mais próxima; sendo essa hipótese penosa para crianças, idosos ou pessoas com mobilidade reduzida.
 
Os deputados Heitor de Sousa e Pedro Filipe Soares questionaram o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a falta de segurança no túnel ferroviário de Espinho.
 
Ler aqui as questões colocadas ao ministério
 
  
Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro

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por Administração às 21:56

Relato da última Assembleia de Freguesia

Domingo, 03.10.10

A  Assembleia de Setembro fez tremer as hostes laranjas

 

Esta Assembleia de freguesia com uma ordem de trabalhos muito pobre, foi enriquecida com a introdução do Centro escolar no ponto 4º da ordem de trabalhos. Esta sugestão partiu da bancada da UPA pela voz de Eduardo Costa que sugeriu ser um ponto importante para ser debatido. A Senhora Presidente aceitou,  assim como todas as  bancadas parlamentares. Após a discussão dos pontos anteriores onde pouco se falou de interesse para a terra, veio o ponto quente o encerramento da escola de Manhouce e  o volte face à construção do Centro escolar previsto para Arrifana. Eduardo Costa da UPA lamentou os acontecimentos, chegando mesmo a dizer o que é que andamos aqui a fazer, por outro lado a Bancada do PS na voz de Rui Ferreira, também se insurgiu contra as decisões da Câmara em ter encerrado a melhor escola da Freguesia e faltando à verdade na construção do Centro escolar. Por seu turno, Jorge Silva membro eleito pelo PSD foi o mais efusivo quanto a este ponto chegando mesmo a dizer que se deve tomar medidas drásticas, medidas essas que podem passar por corte de estradas ou até  mesmo referendar a Vila se querem ou não continuar a ser enganados pela Câmara Municipal de Santa Maria da Feira. Do lado do CDS PP António Belo logo ao início da Assembleia afirmou estar desiludido com o executivo tendo ele colaborado com o mesmo para a melhoria de Arrifana, mas o executivo num ano de exercício não mostrou qualquer obra feita, o que lamenta. A esta Assembleia assistiu Augusto Telmo para fazer o relato dos acontecimentos para que possam sair num próximo “Jornal o Arrifanense “.

 

Reparo de Jorge Silva ao autor deste relato da Assembleia

 

Jorge escreveu:
"Convinha corrigir aí duas coisinhas:
1-Eu não disse "ou até  mesmo referendar a Vila se querem ou não continuar a ser enganados pela Câmara Municipal de Santa Maria da Feira". O que eu disse e em dois momentos diferentes, é que começava a ser o momento de referendar uma possível passagem de Arrifana para o Concelho de São João da Madeira, e ainda, que no que toca ao Processo do Centro Escolar e perante a divulgação de uma Carta do Pelouro da Educação ( que comprometia uma vez mais a CMSMF a construir um centro escolar em Arrifana ) e a posição defendida pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal, alguem está a faltar à verdade ou a tentar enganar alguém;
2-As ordens pelas quais foram feitas as intervenções, não foram exactamente assim, mas isso também não é importante."

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Falta de pagamento

Sábado, 02.10.10

 

 

 

 

Falta de pagamento por serviços prestados por agentes culturais à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
 
O Bloco de Esquerda teve conhecimento que a Câmara Municipal nos últimos anos terá implantado alguns projectos em diversas áreas, tendo como parceiros várias instituições privadas e diversos agentes culturais.
 
Tivemos também conhecimento que muitas dessas parcerias se realizaram sem haver contratos entre a autarquia e os referidos parceiros, numa clara violação da legislação em vigor. Havendo diversos materiais (prospectos, fotos, noticias na imprensa, sitio da Câmara Municipal, etc.) que comprovam a sua execução.
 
Os projectos foram executados nos termos e prazos acordados mas a autarquia ainda cumpriu a sua parte, que é pagar o acordado as diversas instituições e agentes culturais.
 
Numa altura em que o Concelho atravessa uma grave crise económica e social, a Câmara Municipal, com este incumprimento, está a arrastar estas instituições e agentes culturais para uma situação financeira muito grave. Ou seja, a Câmara Municipal esta a acrescentar crise à crise.
 
O representante do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal fez um requerimento ao presidente da Câmara Municipal, com varias questões sobre os incumprimentos financeiros por parte da autarquia.
 
O BE espera que a autarquia cumpra a tempo e horas com as suas obrigações financeiras.
 
Para o BE a autarquia deveria sem um exemplo pela positiva e não como actualmente acontece. 
 
ler aqui o requerimento
 
 
Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro

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