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Resultado do inquérito

Sábado, 10.04.10

Como avalia a qualidade do serviço prestado pela Junta de Freguesia de Arrifana?

 

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Dúvidas sobre regularização de fossas

Sábado, 10.04.10

  Há aqui qualquer coisa que não bate certo, no site da Junta de Freguesia temos a seguinte informação, que paço a sitar:

 

 

"Estão isentas deste processo de regularização as rejeições de águas residuais domésticas no solo (fossas) em que os sistemas de tratamento tenham sido dimensionados para servir menos de 10 habitantes-equivalentes, porque se considera, tendo em conta a sua dimensão, não terem impacto significativo nos Recursos Hídricos e porque se enquadram no disposto no n.º3 do Artigo 63.º do Decreto-Lei n.º 236/98, de 1 de Agosto.

Deste modo, as rejeições de águas residuais domésticas devem ser regularizadas sempre que sejam dimensionadas para servir mais de 10 habitantes-equivalentes.
Não estão sujeitas à obtenção de título as situações em que as águas residuais são armazenadas em fossas estanques e recolhidas periodicamente por uma entidade devidamente habilitada para o efeito, devendo o proprietário ter na sua posse os documentos comprovativos das recolhas efectuadas.
Salienta-se ainda que a rejeição de águas residuais no solo ou na água sob a responsabilidade de uma entidade particular apenas é permitida quabdo existe impossibilidade de acesso a um sistema público, tal como o disposto no n.º4 do Artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio.

 

Informação prestada pela Administração da Região Hidrográfica do Norte

Resumo

1. A regularização das fossas das habitações é obrigatória quando os sistemas de tratamento sejam dimensionados para servir mais de 10 habitantes.

2. Caso exista rede pública de saneamento na zona, a ligação é obrigatória (n.º 4 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio). Excepto quando comprovada a impossibilidade de ligação através da apresentação de declaração emitida pela respectiva entidade gestora.

3. Não existe qualquer taxa administrativa associada a este processo.

4. No caso de fossas estanque sujeitas a recolha periódica dos efluentes, a recolha deverá ser efectuada por uma entidade habilitada para o efeito, garantindo um destino final adequado. O utilizador deverá manter o registo e respectiva documentação comprovativa. Não necessita de licença de descarga." Informação continda do Site da Junta de freguesia

 

No site da UPA temos uma outra informação, que nos explica tudo de outra forma, afinal o que se está a passar? Qual é a informação correcta? É necessário ou não regularizar as fossas mesmo tendo menos de 10 habitantes?

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Concurso Fotográfico

Sábado, 10.04.10
Parabéns à Junta de Freguesia e à Feira Viva  pela iniciativa.
Visite o site da Junta e leia o regulamento.
Se fotografou os 200 anos das Invasões Francesas, concorra.

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A Política em Arrifana

Sábado, 10.04.10

 

Na minha visita habitual pelos sites e blogues da nossa terra, encontrei esta fotografia, que passo a referir que é uma foto da UPA, retirada do site deles. Nesta visita encontrei estes dois senhores, que me parecem ser daqueles que nem "apedrejados" desistem do amor que têm à sua terra. Estive a ler o que lá vinha e sim senhor, meus parabéns, a UPA com apenas dois elementos na Assembleia, o Sr. Eduardo Costa e o Sr. Alcino Monteiro, fazem muito mais do que todos os outros partidos juntos. Denota-se um empenhamento pela terra bastante grande. Consegue-se ver que por trás destes dois elementso eleitos existe uma equipa que continua a trabalhar.

Costuma-se dizer que é fácil dizer mal e difícil dizer bem, eu com a minha idade já um pouco avançada, mas não considerado velho,  e com muita experiência de vida, posso afirmar que é muito fácil fazer as duas coisas, desde que o povo seja capaz de ver o que é certo e o que é errado.

A UPA desde que foram as eleições em Outubro passado, já implementou o RVCC na terra; já ajudou vários cidadãos no preenchimento da documentação para a legalização de poços e fossas, gratuitamente; coisa que há tempos atrás era impossível na própria Junta de Freguesia, que servia de escritório para a filha do Senhor Presidente da Junta, e onde eram cobradas importâncias avultadas para o mesmo trabalho; e agora têm a caminhada fotográfica que se realiza amanhã.

A UPA para além destas actividades, tem tido uma intervenção constante nas Assembleias, chamando a atenção de tudo o que é menos correcto, com o Eduardo e o Alcino sempre activos. É de louvar uma equipa nova ter a capacidade de aguentar até achincalhamentos constantes por parte da oposição.

Não entendo no entento, qual é a posição do Sr. Belo, que em campanha queria ser presidente de todos os arrifanenses e tirar de lá aquela politiquice agarrada ao poder. Não se entende o porquê de ter virado para o lado contrário. A oposição deveria ser sempre oposição. Não é uma oposição para ser contra tudo, mas para "obrigar" o executivo a trabalhar com garra.

Não me vou alongar mais, porque acho que já todos perceberam que nesta política arrifanense, não há democracia, há jogos de interesse e os partidos estão todos combinados uns com os outros e o povo é que se lixa. Visitem uma Assembleia, encham o salão da Junta e verifiquem como é verdade o que digo.

Será que vamos poder confiar na UPA por ser um Movimento independente de cidadãos? Será que mais tarde ou mais cedo não se vão tornar também uns politiquitos?

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