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Vivemos no mundo das licenças

Domingo, 26.07.09

 

Este cartaz, realizado pela Junta de Freguesia de Penafiel, é uma sugestão que o kaska&deskaska dá à Junta de Freguesia de Arrifana

  

Esta manhã, na "ronda" habitual a todas as páginas de jornal, blogs e afins, descobri que a página oficial da UPA - Unidos por Arrifana, tem vindo a desenvolver um trabalho sem fim à vista.

Começou pobrezinha, que mais parecia uma página amadora ou familiar, mas depressa se mexeu e provavelmente "Alguém" está a pagar a conta do servidor.

Mas como o que me trouxe aqui não foi dizer se a página é bonita ou feia, isso deixo para os críticos do design. Na verdade andei por lá, não vou mentir, ando lá todos os dias, diga-se de passagem que até encontrei um assunto interessante, pois já estava farto de ver fotos e mais fotos de caras lindas, sim porque só as mulheres me interessam.

Ora encontrei um assunto que em Arrifana mais parecia TABU, espreitem aqui e deixem as gajas boas para outro dia.

Eu sou de Arrifana e nunca tinha ouvido falar em semelhante assunto, resolvi dar uma olhadita pela web e descobri que esta lei existia mesmo.

"De acordo com o Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio, todos os proprietários e arrendatários de utilizações dos recursos hídricos têm de pedir os devidos títulos de utilização até dia 31 de Maio de 2009."

 

E ainda descobri isto:

 

"Recorde-se que, caso seja detectada qualquer utilização não declarada após 31 de Maio, o seu proprietário incorre numa contra-ordenação muito grave, cuja coima mínima, para particulares, pode ir de 25 mil a 37.500 Euros. No caso de pessoas colectivas, a coima pode ir de 60 mil a 2,5 milhões de euros."

 

Mas anda tudo doido? Uma coisa destas não é colocada pública? O que vale o meu poço está camuflado desde o tempo da 2ª guerra mundial, ninguém o descobre.

No entanto fiquei mais contente e descansado quando descobri que afinal isto foi adiado pois a pouca adesão e o desconhecimento desta lei fizeram, então, com que a administração central alargasse o prazo até ao dia 31 de Maio do próximo ano.
Vou poder retirar as tiras negras da camuflagem e ainda vou a tempo de legalizar a coisa. Já agora em Arrifana, a fila vai ser infindável só para legalizar as fossas, o saneamento?? Ah, pois é, esse pertence às promessas para os próximos quatro anos, tinha-me esqecido.

 

 Se quer informar-se melhor vá a www.arhnorte.pt

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