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Castigos corporais - proibidos

Sábado, 14.10.06

“O novo Código Penal vai proibir expressamente os castigos corporais em crianças, praticados quer em instituições quer em casa, segundo a proposta de revisão, já aprovada pelo Governo.

O penalista Rui Pereira, autor da proposta entregue na Assembleia da República, disse à agência Lusa que a reforma do Código Penal «distingue a noção de violência doméstica que é praticada no seio da relação familiar, da noção de maus-tratos, que engloba os castigos corporais praticados dentro de instituições de acolhimento, nomeadamente escolas».

«A lei não tem expressamente a designação de castigos corporais», disse Rui Pereira, realçando que a proposta do novo Código Penal considera expressamente os castigos corporais como maus-tratos, o que não acontece na actual legislação. «Actualmente fala-se em maus-tratos, o que na minha óptica já engloba, embora não expressamente, os castigos corporais», disse o mesmo responsável.

A proposta de revisão do Código Penal, aprovada em Conselho de Ministros a 27 de Abril, reforça a tutela das crianças, passando a cobrir todas as situações de violência física ou psicológica.

Ao abrigo da nova legislação também as pessoas colectivas (instituições com crianças à sua guarda) podem ser punidas.

A lei prevê, por exemplo, penas como multa, proibição de celebrar contratos, privação do direito a subsídios, encerramento do estabelecimento e extinção da pessoa colectiva.

Nos crimes de violência doméstica introduz-se uma agravação do limite mínimo da pena, no caso de ser praticado contra menores ou na presença de menores ou em casa da vítima.” In Lusa

 

 

Alguns exemplos de opiniões de leitores

Depois de se passar de uma sociedade onde a criança não tinha direitos, nem opinião própria, querem passar para uma sociedade permissiva onde tudo passa a valer em nome da criança. Uma palmada dada na hora certa nunca matou ninguém. Esta deve ser explicada. Desde a fase do aviso da conversa e por fim a repreensão. o porque da palmada e quando falo na palmada não é "espancar". Todos parece que criticam mas no entanto critique quem nunca o fez, ou se lembra da palmada que levou em pequeno e que o fez ver que afinal esta fez pensar. Ninguém quer cometer o erro que os pais fizeram, mas no entanto uma criança que cresce sem limites perde-se mais sem eles do que com eles. Então digo, seja feita a educação de uma forma saudável, sem limites que passam de um extremo para o outro, sem contrapeso e medida. Sara

só para relembrar que nos USA e no Canadá essa lei existe e os miúdos que pegam em armas para matar são cada vez mais. Será por falta de quê? Também é verdade que o normal nesses países é as crianças com 17 anos serem "convidadas" pelos próprios pais a saírem de casa dos pais. Na Suécia se não me engano é o país com a mais alta taxa de suicídio entre jovens que estão proibidos de serem disciplinados. Quanto à D. Ivone... acabo por pensar que deve de ter sido demasiado injustiçada pelos seus pais, não disciplinada.

 

Disciplina é um acto de AMOR. 

 

PROVÉRBIOS

13 - 24 Aquele que poupa a VARA aborrece a seu filho; mas quem o ama, a seu tempo o castiga.

22 - 15 A estultícia está ligada ao coração do menino; mas a VARA da correção a afugentará dele.

23 - 13 Não retires da criança a disciplina; porque, fustigando-a tu com a VARA, nem por isso morrerá.

23 - 14 Tu a fustigarás com a VARA e livrarás a sua alma do Seol.

29 - 15 A VARA e a repreensão dão sabedoria; mas a criança entregue a si mesma envergonha a sua mãe. TR

 

Considero que violência a qualquer ser vivo deve ser punido ainda mais a uma criança. no entanto, acho que uma palmada com o sentido de repreensão nunca fez mal a ninguém. Eu também apanhei algumas palmadas quer dos pais ou professores em pequena. Foram dadas no momento certo e com motivo. Não estou afectada psicologicamente e amo e respeito quem mas deu. A continuar assim quando for mais velha e as forças para me defender não forem muitas vou eu apanhar do meu filho ou porque entretanto não o pude repreender com uma palmada na hora certa. Vejam o exemplo de Inglaterra. Alexandra Franco

 

Desculpe-me, mas agora o governo também vai querer mandar até no que fazemos em casa! Uma palmada quando é preciso não faz mal algum, se estivermos a falar em palmadas não em espancamento... tenho um filho pequeno e sei o que é... as crianças se não tivermos autoridade sobre elas. Elas fazem tudo o que lhe apetecem... todos nós sabemos... qualquer dia desses são elas que estão a bater em nós... o governo devia estar mais interessado em dar mais condições para termos filhos... Em vez disso não se  preocupam aonde deixamos os nossos filho... não há creches suficientes para colocá-los e temos que deixar com amas que não têm qualificação nenhuma... PELO AMOR DE DEUS pensem em algo que nos faça sentir mais seguros para criarmos os nossos filhos em vez de estarem para aí a terem ideias inúteis... deixem que dos nossos filhos cuidamos nós....Mara

E você o que pensa disto?

 

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por sednaa às 11:12

10 comentários

De Anónimo a 14.10.2006 às 12:12

Pois é, daqui a mais somos nós os pais a levar dos filhos, não é que já não existam dessas situações, mas a verdade é que desta maneira o melhor é não ter filhos, pois quanto a mim educar bem necessita da palmada na hora certa. Aqui não se fala de Espancamento, cinto, pau, vassoura, vime, ou outro objecto, mas fala-se da palmada que sempre foi necessária e que todos nós levamos e nos fez bem. As crianças necessitam de ser controladas, gostam de se sentirem protegidas, se as deixarmos fazer tudo o que querem serão no futuro de certeza péssimos cidadãos. A permissividade não é uma forma de educar com sucesso.
A palmada também é amor, quem é que não gosta de ter um filho educado? Respeitador? Honesto? Amigo? Todos gostam e para isso é preciso educar e muitas crianças são difíceis não interiorizam regras com facilidade, precisam muitas vezes da palmada para perceberem o que estava errado. As palmadas devem ser explicadas, terem motivo e a criança deve saber porque levou umas palmadas. Elas sabem que o pai as ama, mas que lhe deu a palmada para que seja melhor filho. Este assunto é discutível, mas está na hora de pensarmos que ser pai e mãe, não é apenas fazê-lo e pari-lo é saber educar.

De Anónimo a 14.10.2006 às 20:09

Pois na minha opinião não são as palmadas que vão fazer os nossos filhos serem mais educados e respeitadores, terão sim medo da palmada. `e mais dificil e trabalhoso explicar o porquê das coisas e do mundo ás crianças de um modo que elas entendam é mais fácil perder a cabeça e dar uma palmada de amor. pois... então por essa linha de raciocínio quando o marido bate na esposa ou vice versa é tambem amor, só porque ela não o entendeu ou não foi respeitadora ou educada. Vamos ter respeito pelos nossos filhos, a melhor maneira de as crianças aprenderem é seguirem os exemplos que tem em casa. Não é fácil ser exemplo...é preciso trabalho e ser respeitador e tudo o mais

De Anónimo a 15.10.2006 às 11:14

Atenção o que se está a falar aqui é de uma palmada na hora certa não é de pancada.
Eu sei que as palavras são parecidas mas não significam a mesma coisa... Daí que a comparação com " quando o marido bate na mulher ou a mulher no marido" não é a melhor visto que isso sim é pancada, maus tratos...
E quando a palmada é dada na hora certa é sempre explicada, porque se não for mais nada é porque a criança nessa altura estava a fazer asneira e foi alertada para isso, por isso quando leva a palmada sabe que é porque quando foi avisada não ligou nenhuma ao aviso.

De Anónimo a 14.10.2006 às 20:14

Se fose só uma palmada..........

De Anónimo a 14.10.2006 às 20:24

A questão quanto a mim tem mesmo a ver com a palmada só, pois se formos capazes de usar a palmada (a dita do rabo) penso que não lhes faz mal nenhum , pois uma palmadita assustadora na hora certa nunca matou ninguém . E cada criança é uma crianças, há mais difíceis e mais fáceis, é preciso saber usar a palmada. Mas uma coisa é certa, é importantíssimo que a palmada seja explicada, a criança tem de saber porque apanhou. No meio disto tudo o importante é evitar a palmada e tentar dar esse exemplo que falam aqui anteriormente, o problema é que as crianças vivem muitos exemplos, os de casa, os da escola , os da catequese, os do café, os do restaurante, os da casa dos avós, os da casa dos tios, os da casa dos vizinhos, são muitos para escolher e normalmente escolhem os que são mais aliciantes, os da asneira. Uma criança tem prazer em fazer asneira, faz parte do seu "eu" e os pais na maioria das vezes desconhecem as fases normais do crescimento das crianças. Na minha opinião, bater é uma coisa, a palmada é outra, já dizia a minha avó, o rabo foi feito para levar uma palmada na hora certa, é preciso saber dar a palmada. Chamem-lhe de amor, de autoridade, de imposição pelo facto de sermos mais velhos, chamem-lhe o que quiserem, mas quem levou a palmada certa hoje de certeza que vê essa palmada como um acto de amor. Quem levou a palmada errada, que não foi palmada mas sim "sova, pancada, murro...) esses sim não foram educados pela palmada certa na hora certa.

De Batata a 15.10.2006 às 08:49

Uma palmadinha na hora certa nunca fez mal a ninguém, não se trata de pancada, vamos lá a raciocinar.

De Anónimo a 16.10.2006 às 10:30

Coitadinhos de todos nós que conseguimos chegar vivos e sãos a esta data, com uma ligeira diferença relativamente aos mais novos, mais educados, mais respeitadores e mais responsáveis. Com toda esta palermice de criar leis e mais leis (é que somos um país de gajos muito inteligentes não sabiam? por isso é que somos um exemplo para todos os outros países) começamos é a criar um bando de seres incapazes de raciocinar e incapazes de fazer algo pois habituam-se a que lhe façam tudo, isto para além de ficarem habituados a fazer tudo o que lhes apetece e sem qualquer oposição dos papás. Porque é que em Portugal todos temos a mania de fazer das excepções uma regra? Vão acabar as agressões com as novas leis? Claro que não, bem pelo contrário vão é aumentar. O que falta a este mundo é amor e respeito pelo outro principalmente o que está mesmo ali ao nosso lado. Abençoadas reguadas e bofetadas que levei em miúdo, não morri mas aprendi uma coisa de que me prezo nesta vida saber ouvir, saber respeitar e saber estar.

De Anónimo a 16.10.2006 às 14:01

Sem dúvida excessivo antigamente, mas permissividade a mais hoje em dia. A palmada é necessária, todos nós hoje em dia temos a plena consciência que nossos pais nunca nos bateram com má intenção, sempre o merecemos, e muitas vezes sabe Deus o que lhes custou a dor do coração que sentiram de cada palmada que nos davam. Uma coisa é certa, ninguém dá uma palmada com a intenção de espancar, isso já não é palmada, nem é nada. Mas as leis, começam a ser demais, e a educação de menos. Vamos a respeitar para sermos respeitados, e precisa começar pelos pais.

De MC a 17.10.2006 às 12:11

"O novo Código Penal vai proibir expressamente os castigos corporais em crianças, praticados quer em instituições quer em casa, segundo a proposta de revisão, já aprovada pelo Governo"

Que sejam bastante severos para com os que praticam este actos cruéis.


De rato a 17.10.2006 às 19:28

eu como rato que sou não gosto nada da pancada que me tentam sempre dar no raio da cabeça, deixem-se dessa merda.

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