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Atraso de distribuição postal na Freguesia de Nogueira da Regedoura

Quinta-feira, 26.06.14

A população da Freguesia de Nogueira da Regedoura, concelho de Santa Maria da Feira, tem-se queixado de atrasos sistemáticos na distribuição postal feita pelos CTT na Freguesia.

Dizem os moradores que recebem cartas com dias de atraso. Algumas dessas cartas - faturas da eletricidade, da água, ou de serviços de comunicação – chegam já depois de ultrapassado o prazo de pagamento das faturas. Esta situação, por se ter tornado insistente, prova que a distribuição postal não está a ser feita devidamente e está a trazer grandes transtornos à população.

Há cerca de 1 ano encerrou a estação dos CTT de Anta, Freguesia do concelho de Espinho que faz fronteira com Nogueira da Regedoura e desde aí a situação da distribuição postal piorou, até se chegar à situação atual que já se relatou.

As consequências da privatização dos CTT, já se fazem sentir. O serviço piorou bastante em nome dos lucros exponenciais. O Governo prejudicou as populações e o erário público, ao privatizar uma empresa altamente rentável. 

O líder parlamentar do BE Pedro Filipe Soares, questionou o governo sobre esta matéria. Ler aqui

Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro

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por Administração às 14:57

Hospital S. Sebastião a errar

Sábado, 17.05.14

BE exige que Ministério da saúde explique a Demissão de Diretora da Unidade de Cuidados Intermédios do CHEDV por falta de pessoal no serviço

A Diretora da Unidade de Cuidados Intermédios do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga apresentou, em carta, a sua demissão com efeito a partir do dia 30 de abril.

O motivo que levou à demissão da diretora da Unidade de Cuidados Intermédios (UCI) prende-se com a falta de pessoal médico na unidade. Segundo a diretora demissionária, a Unidade de Cuidados Intermédios perdeu consecutivamente pessoal que assegurasse a qualidade do serviço, principalmente as noites. Antes, parte do serviço na UCI era assegurada por chefes de equipa do serviço de emergência, o que foi deixando de acontecer por sobrecarga destes profissionais e por “delapidação” do quadro médico. No início de Abril, a UCI perdeu mais um clínico, por saída de um médico para o Instituto Nacional de Emergência Médica.

Atualmente, na UCI existem apenas duas clínicas que não conseguem assegurar todo o serviço da Unidade. Com esta situação e de forma a conseguir garantir que a UCI garantisse o serviço 24 horas por dia, a diretora da Unidade tinha que convocar compulsivamente médicos da Unidade de Cuidados Intensivos Polivalentes (UCIP) para assegurarem, pelo menos, o funcionamento noturno da Unidade de Cuidados Intermédios. Refira-se que o funcionamento noturno da UCI é da maior importância, não só pela especificidade da unidade, mas também porque é para aqui que são encaminhados, entre as 0h00 e as 8h00, sábados e domingos, os pacientes da Unidade Coronária, por existir falta de cardiologistas na Unidade nestes períodos.

Acontece que muitos destes médicos, por via da falta de pessoal, estão já obrigados a fazer várias horas extraordinárias e a assegurar funcionamento de outros serviços, pelo que o esforço para manter o serviço da UCI se mostrava sobre-humano.

O Líder parlamentar do BE pedro Filipe Soares questionou Hoje o Ministro da Saúde. ler aqui as perguntas

O Líder parlamentar do BE pedro Filipe Soares questionou Hoje o Ministro da Saúde. ler aqui as perguntas

 

Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro

 

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por Administração às 18:44

Parque de lazer da Azenha ao abandono

Sexta-feira, 04.04.14

Os dirigentes do Bloco de Esquerda visitaram o parque de lazer da Azenha situado na freguesia de Arrifana, Concelho de Santa Maria da Feira.

 

O estado calamitoso em que se encontra o parque é infelizmente o espelho da gestão laranja que se tem repetido ao longo dos anos na Freguesia.

 

A sinalética a indicar a existência do parque é nula, bem como limpeza e manutenção do espaço. O parque infantil não cumpre sequer com as regras básicas de segurança e higiene. Os caixotes de lixo não são despejados e a vegetação cresce desenfreadamente. Devido à degradação a que o parque está votado os seus únicos utentes nesta altura são os batráquios.

 

Tudo isto demonstra a inércia que levou a Junta de Freguesia ao descalabro financeiro estando, neste momento, em insolvência graças ao PSD.

 

Não se fez planeamento, não se assegurou a manutenção dos equipamentos, nem sequer se procurou, em conjunto com a sociedade civil, mecanismos de potenciar e dinamizar as riquezas naturais da Freguesia.

 

Para o BE, é imperioso a requalificação do parque de lazer da Azenha e de toda a sua área envolvente. Mais e melhor qualidade de vida são determinantes para que a Freguesia de Arrifana se desenvolva de forma harmoniosa, sem assimetrias e com uma perspectiva de modernidade. A população Arrifanense merece.

Em anexo seguem algumas imagens que ilustram a referida situação

 

 

 

 

 

 

 

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Concessão da água em Santa Maria da Feira...

Domingo, 02.03.14

... é altamente ruinosa para os contribuintes, segundo o Tribunal de Contas

 

O Tribunal de Contas fez uma análise às PPP no setor das águas, essa análise é demolidora no que toca à concessão da água, celebrada entre a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira e a empresa privada INDAQUA Feira.

 

O relatório do TC confirma aquilo que sempre foi posição do Bloco sobre esta concessão: este negócio foi um “saque” ao erário público e aos consumidores, que engorda fortemente os cofres do privado, mas ao mesmo tempo esvazia os cofres da autarquia e as carteiras dos feirenses.

 

As alterações contratuais penalizaram sempre a autarquia e os consumidores de forma grosseira. De referir que sempre que houve alterações contratuais estas resultaram no aumento do tarifário, no pagamento de compensações financeiras pagas pela Câmara à Indáqua e resultaram também na prorrogação do prazo de concessão de 35 para 50 anos. Estes resultados mostram bem que a Câmara Municipal cede sempre a todos os interesses da Indáqua e não consegue fazer valer os interesses dos feirenses.

 

Neste relatório do TC constata-se que a INDAQUA Feira chega ao cúmulo de cobrar aos consumidores uma taxa pela utilização de um contador totalizador cujo diâmetro é superior ao que seria necessário para medir os consumos realizados nas partes comuns. Tudo isto com a bênção da autarquia feirense.

 

Mais, a Indáqua quer uma compensação financeira por não estar a obter os lucros que tinha previsto inicialmente. O mais ridículo é que essa compensação está prevista no contrato. Ou seja, no fim, a Indáqua ganha sempre. Se tiver lucros fica com eles. Se não tiver tantos lucros como queria ter exige que a Câmara Municipal lhes pague uma compensação. Numa palavra: é um assalto!

 

De todas as concessões de água no País, os encargos públicos diretos no conjunto destas concessões representou um investimento público global na ordem dos 93.3 milhões de euros. Sendo o município de Santa Maria da Feira recebeu a maior fatia do bolo, no valor total de 43.5 milhões de euros.

 

Para o BE, este relatório tem uma clara leitura politica. O PSD enquanto executivo da autarquia feirense, não defendeu os interesses tanto da autarquia como dos feirenses, realizando um negócio que é um descalabro para os habitantes do Concelho. As conclusões deste relatório são evidentes, Alfredo Henriques (altura era o Presidente da Câmara) e o seu executivo lesou o interesse público de forma grosseira, revelando uma incompetência colossal.

 

Ler aqui relatório do tribunal de contas sobre a concessão em Santa Maria da Feira

 

 

Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro

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por Administração às 22:26

Piscinas com problemas

Domingo, 02.03.14

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que na piscina da Cidade de Fiães tem havido infiltrações de águas da chuva. Em dias de chuva, chove, inclusivamente, na secretaria. Em anexo segue foto que comprova as infiltrações.Neste caso, junto a uma instalação elétrica. É notório que a segurança de utentes e trabalhadores não está salvaguardada e está em causa.

 

Este equipamento é gerido pela empresa municipal “Feira Viva, Cultura e Desporto EMM” que tem mostrado uma total falta de cumprimento das suas obrigações, como as da manutenção dos equipamentos por ela gerida.

 

Para além do problema de infiltrações nas piscinas de Fiães, o BE teve também a informação que as luzes de emergência estão avariadas nas piscinas das Cidades de Lourosa e Santa Maria da Feira. Mais uma vez, falta de manutenção dos equipamentos geridos pela Feira Viva.

 

Esta empresa municipal tem um orçamento situado muito perto dos 5 milhões de euros, mas no entanto tem uma gestão muito displicente e de um amadorismo latente.

 

O BE sabe que os trabalhadores desta empresa Municipal nos últimos anos, nem sequer médico de trabalho têm, o que é uma grosseira violação da lei e um desrespeito enorme pelos trabalhadores. O BE irá de imediato apresentar queixa na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

 

O BE, também teve conhecimento a empresa “Feira Viva, Cultura e Desporto EMM”, que gere o Zoo de Lourosa - Parque Ornitológico de Lourosa, nos últimos anos nem fardas tem fornecido aos trabalhadores.

 

O BE relembra que o presidente do conselho de administração desta empresa, é nem mais nem menos que o presidente da Câmara de Santa Maria da Feira, Emídio Sousa. Se deve assumir as responsabilidades políticas da decisão de ter dado à Feira Viva a gestão destes equipamentos (o que se tem provado errado), deve ainda assumir a displicência na gestão feita pela Feira Viva. É, por isso, duplamente responsável por esta falta de gestão e de manutenção que levam à deterioração dos equipamentos municipais. O deputado municipal do BE Moisés Ferreira, enviou hoje mesmo à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, um requerimento a exigir explicações. Ler aqui

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por Administração às 22:23

BE preocupado com falta de condições na EB1/JI do Cavaco

Sexta-feira, 14.02.14

Ao que o Bloco de Esquerda apurou, na EB1/JI do Cavaco, Concelho de Santa Maria da Feira, estão a funcionar várias turmas em salas que estão situadas no sótão do edifício. Para além desta situação existe ainda uma turma a ter aulas em contentor.

 

No caso das turmas a frequentar aulas no sótão do edifício, há a salientar o difícil acesso a esta sala, assim como a impossibilidade de fuga no caso de incêndio ou de outra situação que exija evacuação. Esta situação é verdadeiramente preocupante, uma vez que existindo apenas uma escadaria de acesso, a segurança de alunos, professores e auxiliares de educação estão colocados em risco.

 

Lembra-se que uma das turmas que tem aulas naquele sótão é constituída por alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE).

 

No caso da turma a frequentar aulas em contentor, o Bloco de Esquerda sabe que a limpeza dos equipamentos de ar condicionado que fazem parte da sala modular é bastante deficitária, uma vez que a sua manutenção não é feita dentro dos prazos devidos. Relembramos que a falta de manutenção de equipamentos de ar condicionado pode trazer problemas de saúde.

 

Existem ainda outras situações nesta escola que não parecem proporcionar a qualidade de ensino que se deseja aos alunos do nosso concelho: a escola está equipada com um parque infantil que há vários anos está inutilizado por falta de manutenção.

 

O acesso à cantina nesta escola é totalmente despropositado porque, em dias chuvosos, as crianças têm que percorrer o pátio quase todo, sem ter abrigo para se protegerem da chuva.

 

O Bloco quer que estas situações de que tomou conhecimento sejam resolvidas imediatamente, de forma a deixar de colocar em risco segurança e saúde de crianças e profissionais de educação, e de forma a garantir a melhor educação e condições de aprendizagem aos alunos que frequentam esta escola.

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por Administração às 18:09

Chove em sala de aula na escola EB 2,3 de Arrifana(concelho de Santa Maria da Feira

Quarta-feira, 05.02.14

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que na passada sexta-feira dia 31 de janeiro, na escola EB 2,3 de Arrifana (sede do agrupamento de Escolas de Arrifana, concelho de Santa Maria da Feira), começou a chover dentro de uma das salas de aula, onde os alunos têm a disciplina de ciências. Esta situação é estranha e mais estranha continuou, já que a sala continuou a ser utilizada, mesmo com a água a cair.

Após o fim-de-semana, não existiu qualquer intervenção na sala para a resolução do problema. Assim, continuam os professores a terem de dar as aulas na mesma sala e os alunos a tentarem escapar aos pingos da chuva.

Esta é uma situação que merece uma rápida atenção, em defesa do interesse de toda a comunidade escolar, pelo que deve ser resolvida com celeridade.

Face a esta situação anormal, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares questionou o Ministério da Educação e Ciência. ler aqui a pergunta

 

Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro

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por Administração às 17:48

Faltam Enfermeiros no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga

Terça-feira, 04.02.14

O BE teve conhecimento que a Ordem dos Enfermeiros (OE) alertou para riscos de segurança nos cuidados de enfermagem no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga. Segundo a OE, a “escassez de profissionais de enfermagem no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, e o excesso de horas de trabalho a que são obrigados, coloca em risco a qualidade e segurança dos cuidados prestados”.

Esta situação decorre de um “recurso sistemático a horas extraordinárias (…) utilizado para colmatar as necessidades dos serviços em cuidados de enfermagem”, afirmando “a exaustão das equipas de enfermagem é notória”. A OE teme que “este estado de exaustão terá a curto prazo reflexos na qualidade e segurança dos cuidados de enfermagem prestados”.

Esta denúncia decorreu de uma visita do Bastonário da OE à unidade de Santa Maria da Feira daquele Centro Hospitalar, onde terá sido informado que têm sido “gastos mensalmente oito mil horas de trabalho extraordinário com enfermeiros”. Para além do número exagerado de horas extraordinárias, existirá ainda um elevado número de horas em débito a estes profissionais.

Segundo a OE, o Conselho de Administração “já solicitou a contratação de enfermeiros para responder às necessidades identificadas, estando o processo neste momento dependente de autorização da tutela”. Assim, são 48 os profissionais de enfermagem em falta. Aliás, terão considerado os responsáveis hospitalares que as necessidades permanentes não devem ser colmatadas com trabalho extraordinário. É indicado ainda que o motivo para o atraso se prende com o facto do Ministério das Finanças não ter desbloqueado a contratação destes profissionais.

Para o Bloco de Esquerda, esta situação demonstra o resultado das restrições financeiras no funcionamento do Serviço Nacional de Saúde. A política de austeridade está a atacar os serviços e os seus profissionais e a colocar em causa a segurança dos utentes. Esta denúncia da OE não pode cair em saco roto e deve merecer toda a atenção do Ministério da Saúde. Para o Bloco de Esquerda, é claro que a contratação dos profissionais de enfermagem deve merecer toda a urgência.

Esta situação pode colocar em risco a qualidade do atendimento dos utentes neste centro hospitalar. O líder parlamentar do BE Pedro Filipe Soares questionou hoje mesmo os ministérios da Saúde e das Finanças, já que esta situação pode colocar em risco a qualidade do atendimento dos utentes neste centro hospitalar. Ler aqui as perguntas. Pergunta ao Ministério da Saúde – Pergunta ao Ministério das Finanças

Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro

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por Administração às 20:14

Europarque: O Governo paga, os patrões agradecem, os cidadãos empobrecem

Terça-feira, 14.01.14

 

O Estado colocou-se como fiador dos privados na construção do Europarque e, agora, está a assumir dívidas que não deveriam ser suas, porque os privados estão a falhar à sua responsabilidade. Contudo, sãos os privados que continuam a gerir o Europarque. Assim, o Estado assume as dívidas que a AEP contraiu através do Europarque, mas não executa as contragarantias, continuando a AEP a gerir o Europarque.

 

O Bloco de Esquerda considera que esta é uma situação, no mínimo, caricata. O Estado assumiu e pagou a dívida de privados, mas mantém a gestão nas mãos da AEP, como se nada passasse. O Europarque transformou-se num enorme elefante branco e, agora, num sorvedouro de dinheiros públicos. Contudo, o Governo não exige nenhumas responsabilidades à AEP. O Governo paga dívidas que não deveriam ser suas, para manter os privados que se endividaram a gerir o Europarque.

 

O Governo já afirmou, em resposta ao Bloco de Esquerda em Novembro de 2011, ser avalista do Europarque em cerca de 34 milhões de euros. Esta garantia pública foi realizada no Governo de Cavaco Silva, com Eduardo Catroga a Ministro das Finanças e, agora, sai do bolso de todos os portugueses. O Governo já terá pago 23,5 milhões de euros de dívidas bancárias do Europarque.

 

Apesar do próprio Governo reconhecer a existência de contragarantias constituídas pelo Europarque a favor do Estado: “o prédio urbano sito no lugar de Espargo, Outeiral, com a área de 184,919 m2, composto por seis edifícios destinados a serviços, respetivamente, auditório, centro de congressos, edifício administrativo, edifício técnico, parque de exposições e restaurante do lago”. A gestão destes equipamentos está ainda a cargo da AEP.

 

O Europarque foi justificado à região e ao país como um investimento âncora, capaz de se tornar um marco nacional e internacional. Em nome deste desígnio, foram dados incentivos e avales, perdoaram-se impostos e até a Câmara Municipal fez obras e vendeu terrenos a preços simbólicos. Cerca de 20 anos depois da sua construção, a realidade demonstrou como o investimento foi errado e lesivo para as contas públicas. Algumas destas isenções ainda persistem, como o não pagamento de IMI.

 

O Bloco de Esquerda exigiu esclarecimentos ao Governo sobre esta situação. O deputado Pedro Filipe Soares apresentou um conjunto de perguntas ao Governo, onde exige que o Governo explique porque paga, mas continua sem mandar. Por outro lado, que assuma quais os planos para o Europarque e para a resolução deste problema. Ler aqui as questões colocadas pelo deputado ao Governo

 

Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Aveiro

 

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por Administração às 22:52

Bloco quer garantias de que o Cineclube da Feira não deixará de programar

Quarta-feira, 18.12.13

O Cineclube da Feira tem, desde há muito a esta parte, alertado para o perigo de suspender a sua programação regular. Na base deste problema está o facto de a Biblioteca Municipal não estar equipada com um projetor digital e o facto de a esmagadora maioria dos filmes circularem hoje em formato digital.

 

A consequência imediata é que o Cineclube interromperá as suas sessões regulares até abril de 2014. Sem o projetor digital prevê-se que o cenário seja pior, levando mesmo ao fim da programação regular de cinema.

 

O Bloco de Esquerda lembra que a cultura não deve ser marcada apenas por epifenómenos ou eventos de duração de uma semana. A cultura, deve sim, criar uma programação que disponibilize oferta cultural regular, que crie público e hábitos. Desse ponto de vista, o Cineclube tem tido um trabalho ímpar no concelho de Santa Maria da Feira, sendo, inclusivamente, o garante da oferta de cinema para uma parte considerável da região.

 

O Bloco de Esquerda lembra ainda que no ano passado a Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira aprovou, por unanimidade e por proposta do Bloco, um voto de louvor ao Festival de Cinema Luso-Brasileiro e ao trabalho desenvolvido pelo CineClube da Feira.

 

Ora, aqueles que reconheceram a importância do trabalho do Cineclube não podem agora ser os mesmos que lhe ditam o fim por se negarem a encontrar uma solução de aquisição de um projetor digital.

 

Assim, o Bloco de Esquerda proporá, na próxima Assembleia Municipal, que se proceda à aquisição urgente de um projetor digital, para equipar uma estrutura municipal que é a Biblioteca.

 

Sabemos ainda que este é um bom momento para proceder à aquisição deste equipamento, uma vez que o seu preço no mercado baixou drasticamente nos últimos tempos, estando hoje a quase metade do valor.

 

Acreditamos que essa aquisição se justifica porque permitirá continuar a programação regular e continuada de cinema no concelho, assim como a continuação de um trabalho que se complementa com o festival de cinema luso-brasileiro.

 

Recusar esta solução será impensável e indefensável para um Executivo que tanto enche a boca com a Cultura e que agora tem até um pelouro autónomo para esta área. Será ainda incompreensível quando se sabe que canaliza para a Feira Viva, em apoios diretos e indiretos, milhões de euros anualmente. Será que de entre tanto dinheiro não há lugar à aquisição de um simples projetor para garantir a programação de cinema, semanalmente, no concelho?

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por Administração às 22:38


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